Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de itens de transmissão, controle e automação das marcas ACI, Contemp e SMC. O objeto é a aquisição de transmissores de umidade, temperatura e pressão, sensores de temperatura, controladores de processo, módulos de entrada analógica e válvulas eletropneumáticas. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026 às 09h (horário de Brasília), com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 60 dias contados do recebimento da nota de empenho. As entregas devem ser realizadas no Almoxarifado de Biomanguinhos (Av. Brasil, ****, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ), com agendamento prévio obrigatório. Não haverá exigência de garantia contratual por se tratar de itens consumíveis. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens é de 60 dias, contados do envio por endereço eletrônico, formulado sob nota de empenho e/ou ordem de fornecimento e/ou autorização de entrega, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do envio por endere�o eletr�nico, formulado sob nota de empenho eou ordem de fornecimento eou autoriza��o de entrega, em remessa�nica.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois trata-se de aquisição de itens consumíveis, cujo desgaste natural decorre do uso contínuo nos sistemas industriais. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois tratase de aquisi��o de itens consum�veis, cujo desgaste natural decorre do uso cont�nuo nos sistemasindustriais.
O critério de julgamento é por menor preço. Crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de **** a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, como a exatidão dos dados cadastrais no SICAF, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
