Pregão eletrônico para contratação de serviço de retirada e transporte de resíduos de fossas sépticas, sob demanda, por 12 meses. Prazo de execução de até 48 horas após solicitação. Pagamento em 30 dias. Garantia de 2% do valor do contrato. Valor estimado sigiloso. Disputa aberto-fechado. Propostas até 15/10/2026 às 10h no ComprasNet. Impugnações até 5 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de até 48 horas após a solicitação da contratante, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Conforme item 7. 1. 1: o prazo de execução dos serviços será de até 48 quarenta e oito horas após a solicitação da contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo do documento de cobrança, com medição mensal. Conforme item 18. 1: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.
A adjudicatária deverá prestar garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 81 do decreto municipal 44. 698/18. Conforme item 16. 1: a adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, no modo de disputa aberto-fechado. Conforme item 6. 1: a presente licitação é do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto-fechado.
A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestado de serviço de retirada e transporte de resíduos de fossas sépticas. Conforme item 13. 1: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista neste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa de mora de até 1% por dia útil e multa de até 20% sobre o valor do contrato, além de suspensão temporária. Conforme item 20. 2: multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato.
As impugnações podem ser formuladas até 5 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Conforme item 1. 8: os interessados poderão formular impugnações até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis, excessivos, ou se não atender às especificações técnicas, prazos e condições do edital. Conforme item 12. 2: o pregoeiro desclassificará a proposta que: . . . apresente preços inexequíveis.