Licitação em dois lotes para construção de garagem em estrutura metálica para UBS e ampliação de barracão da agricultura. Modalidade Pregão Eletrônico, com abertura em 18/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Exclusivo para ME/EPP no lote 1. Valor estimado total de R$ ****,83. Prazo de garantia da obra de 5 anos. O edital está disponível no portal de compras públicas.
O prazo de vigência contratual do lote 1 será definido no instrumento contratual, observando o prazo necessário à execução integral dos serviços. Para o lote 2, a vigência contratual é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, com o prazo de execução da obra definido no cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência contratual do lote 1 será definida no instrumento contratual, observando o prazo necessário à execução integral dos serviços. . . e A vigência contratual do lote 2 será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma da lei no ****, sendo o prazo de execução da obra definido no cronograma físico-financeiro integrante do processo licitatório, contado a partir da emissão da ordem de serviço. . .
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, observadas as exigências legais e contratuais. Em ambos os lotes, o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, observadas as exigências legais e contratuais.
A empresa contratada em cada lote deverá garantir a solidez e a segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 anos. no lote 1, garantia mAnima de 05 cinco anos, na forma da legislação vigente. . . e no lote 2, garantia pelo prazo mAnimo de 5 cinco anos previsto na legislação civil art. 618 do código civil e na lei no **** art. 140, 6o. . .
O julgamento da proposta vencedora se dará pelo menor preço global de cada lote. O julgamento da proposta vencedora se dará pelo menor preço global de cada lote. . .
A habilitação será verificada, no que for aplicável, por meio do portal de compras públicas e/ou do SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica. A habilitação será verificada, no que for aplicável, por meio do portal de compras públicas e/ou do sicaf, em relação A habilitação jurAdica, A regularidade fiscal e trabalhista, A qualificação econômico-financeira e A habilitação técnica. . .
O licitante/adjudicatário/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário/contratado que cometer qualquer das infrações acima ficará sujeito, sempre a juAzo da responsabilidade civil e criminal, A s sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A obra será considerada recebida somente após vistoria técnica realizada pelo setor de engenharia. sendo a obra considerada recebida somente após vistoria técnica realizada pelo setor de engenharia. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital, em relação a qualquer dos lotes, por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. . .
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço final superior ao valor máximo estimado ou preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta que contiver vAcio insanável, que não obedecer A s especificações técnicas do respectivo termo de referência, que apresentar preço final superior ao valor máximo estimado do lote, ou que apresentar preço manifestamente inexequAvel. . .
O valor estimado para o lote 1 é de R$ ****,50 e para o lote 2 é de R$ ****,33, totalizando R$ ****,83. o valor estimado para este lote, apurado mediante pesquisa de preços com 4 quatro fornecedores, é de r ****, 50. . . e o valor estimado para este lote está sendo consolidado pelo setor de engenharia, devendo reunir: i o valor apurado em pesquisa de preços para a fabricação e montagem da estrutura metálica e da cobertura, no montante de r ****, 33. . .
