Pregão eletrônico para locação mensal de conjunto de britagem móvel com mandíbulas de no mínimo 620mm x 400mm. Sessão pública em 18/11/2026 às 09:00h na plataforma elicita. atende. net. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia contratual. Vigência do contrato: 6 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, conforme item 14. 1: a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
Não será exigida garantia contratual, conforme item 12. 1: não será exigido garantia contratual na presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 6. 17: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões fiscais, CRF, CNDT e atestado de capacidade técnica, conforme item 8. 18: documentos necessários para comprovação de habilitação: . . . j atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto da contratação, especialmente locação de equipamentos de britagem ou equipamentos similares.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 16. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e fraudar a licitação, conforme itens **** e ****: não mantiver a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.