Licitações de Limpeza Rodovia

O edital prevê um prazo de vigência contratual de 12 meses, que deve ser suficiente para viabilizar o prazo de execução, substituição ou reparo, recebimento provisório, definitivo e pagamento.

O edital informa o valor global estimado da contratação em ****,58.

O edital prevê um prazo de contrato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, que deve ser suficiente para viabilizar o prazo de execução, recebimento provisório e definitivo, e pagamento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo para entrega do objeto é de no máximo 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, podendo ser prorrogado com justificativa. o prazo para entrega, após o recebimento da nota de empenho, será de no máximo 120 cento e vinte dias corridos, podendo este ser prorrogado com a devida justificativa, desde que solicitado pela contratada.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 15 serão pagas no dia 25 subsequente. Notas fiscais emitidas entre os dias 16 e 30/31 serão pagas no dia 10 subsequente. o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens eventualmente solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital prevê garantia de 12 meses ou **** horas, com assistência técnica em todo o Brasil. garantia de 12 meses ou **** horas com assistência técnica em todo o brasil

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para habilitação, o licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo declarações de cumprimento de requisitos legais, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto nos itens 3 deste edital:

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023. em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal ****, sempre juízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas constantes do edital iii apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado para a contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v estiverem em desconformidade com exigências editalícias, desde que insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total da contratação r ****, 33

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da contratação. O equipamento deverá ser entregue na sede do município de Itiúbaba, em local previamente indicado pela secretaria demandante, dentro do prazo estabelecido no termo de referência, mediante agendamento prévio, em horário de expediente administrativo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Não há antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O equipamento deverá possuir garantia mínima correspondente ao prazo legal aplicável, contada a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser apresentados concomitantemente com a proposta.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

FALSE

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, falsidade nas declarações, apresentação de propostas em desacordo com as especificações, e não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação.

A administração optou pela não divulgação do valor estimado da contratação, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14. 133/2021, para evitar a ancoragem de preços.