Licitações de Servico Terraplanagem

O edital prevê que Os bens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será realizado através de transferência bancária entre contas da mesma instituição bancária, pix ou ted, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.

O edital estabelece que Os pneus e câmaras de ar fornecidos deverão contar com garantia contra defeitos de fabricação deverá ser de 05 cinco anos, a contar do recebimento definitivo.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira nos itens 13. 2, 13. 3, ****, **** e ****.

O edital indica que essa contratação não será exigida amostra.

O edital informa que O valor total máximo da contratação r ****, 26 cento e sessenta e dois mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 24 meses, contados da data de início de vigência do credenciamento.

O contratante pagará à contratada por serviço prestado, a ser apurado através de relatório ou boletins de medição, observando o valor unitário de cada procedimento em que a contratada se credenciou. O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência.

As regras referentes à exigência de garantia contratual da execução encontram-se definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento da disputa não se aplica neste processo de credenciamento.

Os interessados deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou pela plataforma da BLL durante o período previsto no preâmbulo do edital. A apresentação da documentação incorreta ou incompleta acarretará o indeferimento do credenciamento, mas a empresa poderá apresentar novo pedido.

O contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não se aplica vistoria.

O edital informa que exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis do encerramento da entrega dos pedidos de credenciamento.

O valor estimado para o credenciamento é de R$ ****,10.

A contratada deverá executar a obra objeto deste contrato no prazo de 01 um mês, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município, observado o respectivo cronograma.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato, e mediante a apresentação da nota fiscal, observadas a ordem cronológica e as demais disposições do art. 141 da lei federal nº ****, de 01/04/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A presente contratação terá como critério de julgamento o menor preço global, sendo adotada a modalidade concorrência na forma eletrônica para a seleção do fornecedor, com modo de disputa aberto/fechado, de acordo com as disposições da lei 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A contratada deverá submeter ao fiscal do contrato, sempre que solicitado, as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.

O valor total da contratação foi estimado em R$ ****,62.

O prazo global para execução integral dos serviços é de . . . . . . . meses. O prazo para início efetivo da obra pela contratada, após a emissão da ordem de serviço, será de 15 dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de nota fiscal de serviços eletrônica, sendo quitados em até 30 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada e da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista exigível.

É exigida garantia mínima de 05 (cinco) anos para defeito de fabricação de materiais, obras e serviços. A garantia contratual corresponde a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação envolve a apresentação de diversas declarações, como de idoneidade, de inexistência de trabalho infantil e análogo à escravidão, e de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência. Também é exigida declaração de disponibilidade de equipamentos, materiais e mão de obra, e pleno conhecimento dos locais de execução dos serviços.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas que podem variar de 0,2% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

A visita técnica é obrigatória para obtenção de informações técnicas referentes ao local da obra.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá realizar a entrega do objeto da presente licitação no prazo máximo de até 10 dias após a solicitação do município.

Os pagamentos serão efetuados na semana subsequente a entrega do objeto do presente procedimento licitatório, mediante apresentação da referida nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação prevista na lei que rege a modalidade, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Se o licitante vencedor descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas nas leis n. 10. 520/02 e 8. 666/93, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor da proposta e suspensão de contratar com a administração pública por até 02 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 72 horas que anteceder a sessão pública qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providencias ou impugnar o presente ato convocatório, através do e-mail licitacao@barradoguarita. rs. gov. br.