Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de escola municipal de educação infantil, com área de 124,54 m², incluindo sala de direção, duas salas de aula e circulação. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: 4 meses. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Valor máximo admitido: R$ ****,71. Sessão pública em 22/10/2026 às 09h00, com propostas até às 08h00. Vistoria técnica facultativa, agendada pelo telefone 54 **** em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo para execução do objeto é de 04 (quatro) meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços, conforme item 18. 1 do edital: o prazo para execu��o do objeto ser� de 04 quatro meses, contados da emiss�o da ordem de in�cio dos servi�os.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme item 19. 8: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada.
Será exigida prestação de garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme item 16. 1: ser� exigida presta��o de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2: com crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.
A documentação de habilitação será exigida exclusivamente da licitante provisoriamente vencedora, no prazo de até 02 (duas) horas da convocação, conforme item 5. 2. 2: a licitante convocada dever� encaminhar a documenta��o de habilita��o exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, no prazo de at� 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 2: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada pelo telefone 54 ****, conforme item 5. 5. d: a vistoria t�cnica ser� facultativa, podendo a licitante realizar visita ao local de execu��o da obra.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração, serão desclassificadas, conforme item 8. 4: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor máximo admitido para a execução do objeto é de R$ ****,71, conforme item 4. 4: o valor m�ximo admitido para a execu��o do objeto ser� de r ****, 71.