Licitações de Servico Terraplanagem

O prazo para início da disponibilização do material será de até 10 dias contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente emitido pela administração. O prazo para in�cio da disponibiliza��o do material ser� de at� 10 dez dias contados da emiss�o da ordem de servi�o ou instrumento equivalente emitido pela administra��o.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridade competente. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridadecompetente

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, uma vez que n�o poder� implicar em aumento de custos desnecess�rios oumesmo causar restri��o a competitividade.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o munic�pio de pereiro, estado do cear�, atrav�s da secretaria de obras eurbanismo, torna p�blico para conhecimento dos interessados que, na data, hor�rio e localabaixo previstos, abrir� licita��o, na modalidade preg�o eletr�nico do tipo menorpre�o por lote

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, prova de inscrição, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovaros seguintes requisitos: 5. 1 habilita��o jur�dica: . . . 5. 2 prova de inscri��o na: . . . 5. 3 regularidade fiscal e trabalhista: . . . 5. 4 qualifica��o t�cnica: . . . 5. 5 qualifica��o econ�micofinanceira:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . 20. 2 ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei asseguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidadena aplica��o da lei federal n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e provid�nciassobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame

Propostas que conflitem com o edital, sejam incompletas, contenham limitações substanciais ou sejam manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas. serï¿£o desclassificadas as propostas que: 4. 6. 1 conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor. . . 4. 6. 4 contiverem qualquer limita��o ou condi��o substancialmente contrastante com opresente edital, ou seja, manifestamente inexequ�veis, por decis�o do pregoeiro

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e quatorze milnovecentos e sessenta reais.

O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 180 cento e oitenta dias corridos, contados da data da emiss�o da ordem de servi�o pelo munic�pio de moreira sales.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, mediante medição aprovada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias corridos da data de atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados mensalmente, mediante medi��o aprovada pelo fiscal do contrato, no prazo de at� 30 trinta dias corridos da data de atesto da nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia de execução de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada, no prazo de at� 10 dez dias �teis da assinatura do contrato, dever� prestar garantia de execu��o no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 96 da lei no ****

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, observadas as condi�es definidas neste edital.

A habilitação envolve qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pelo descumprimento das obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, ou pela inexecu��o do objeto contratado, a contratada estar� sujeita �s seguintes san�es

A visita técnica ao local da obra é facultativa. a visita t�cnica ao local da obra � facultativa.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura, exclusivamente pela plataforma BLL Compras. impugna��es pedidos de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura exclusivamente pela esclarecimento plataforma bll compras

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preço global superior ao estimado, preço inexequível (inferior a 75% do orçamento base sem comprovação de exequibilidade), ou se contiver vícios ou irregularidades que a tornem manifestamente inexequível.

O valor estimado global é de R$ ****,91. valor estimado global r ****, 91 quatrocentos e um mil, duzentos e quarenta e tr�s reais e noventa e um centavos

A licitante deverá efetuar garantia no valor de R$ ****,75 correspondente a 1% do valor total estimado, que deverá ser apresentada junto a proposta de preços inicial ou proposta readequada, exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico sob pena de desclassificação da empresa licitante. A licitante deverá efetuar garantia no valor de r r ****, 75 catorze mil e noventa e três reais e quarenta e sete e cinco centavos correspondente aproximadamente a 1 um por cento do valor total estimado no orçamento básico, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 58 da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,63. O valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 63 um milh�o, quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta equatro reais e sessenta e tr�s centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,08.