Licitações de Servico Terraplanagem

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação somente garantia da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de ****,67.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 Quanto à habilitação jurídica:. . .

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 43 **** até o dia 05/08/2026. Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do Código Penal. . . e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,98. Valor máximo da licitação: R ****,98 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).