Licitações de Servico Terraplanagem

O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura em até 15 dias após o recebimento definitivo mensal e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é menor preço.

Os licitantes devem atender a todas as exigências do edital e estar credenciados no sistema SICAF e no Compras do Governo Federal.

A administração pode aplicar penalidades como advertência, multa de 1% a 10% do valor total do contrato, e declaração de inidoneidade.

O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar até 24 de setembro de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,02.

O prazo de entrega do objeto é de 60 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. prazo de entrega do objeto é de 60 sessenta dias, a contar da emiss�o da ordem defornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, 10 dez dias após a data de liquidação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado contra empenho, 10 dez dias ap�s a data de liquida��o da notafiscal.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 12 meses, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante. a contratada se responsabilizar� pelo prazo de 12 doze meses, a contar da data dorecebimento definitivo do objeto pelo contratante em rela��o a v�cios, inclusive ocultos, defeitosou incorre�es identificadas,

O critério de julgamento será por menor preço. com crit�rio de julgamento por menor pre�o,

A licitante deve comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos conforme o art. 62 e 66 da lei no 14. 133/2021. os eventuais interessados dever�o comprovar que atuam emramo de atividade compat�vel com o objeto da licita��o,

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento ou declaração de inidoneidade. a contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades: ****,

Pedidos de impugnações devem ser realizados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna�esdever�o ser realizadas exclusivamente por forma eletr�nica no www. ***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura dasess�o p�blica.

A proposta pode ser desclassificada por conter vícios insanáveis ou preços inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00. estimase para a aquisi��o almejada o valor total de r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços e da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O licitante deverá apresentar juntamente com a proposta de preço inicial no sistema, garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante equivalente a 1% do valor estimado da contratação.

O julgamento será realizado pelo critério de técnica e preço, mediante a atribuição de notas às propostas técnicas e de preços dos licitantes.

Os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da sessão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou excessivos em relação ao valor estimado.