Licitações de Rede Estruturadas

O edital prevê que os materiais serão entregues no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, ****, Centro, Ribeirão Preto. e no seguinte horário: das 09h00 às 18h00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com o prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois o pagamento será realizado somente após conferência e aceitação do objeto.

O edital indica que o fornecedor foi selecionado por meio de licitação.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS, além de balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas, em caso de infrações administrativas.

O custo estimado total da contratação é de ****,90 dezessete mil e novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos.

O prazo de execução dos serviços deverá ser de 730 setecentos e trinta dias corridos, contados a partir da emissão da OIS (Ordem de Início dos Serviços) emitida pelo setor de engenharia da CETESB.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em 30 dias após a realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente, com incidência de correção monetária e juros moratórios em caso de atraso.

Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exige credenciamento prévio no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal (www. ***. *. *), além do cumprimento das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa para verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação será sigiloso em conformidade com o artigo 34 da Lei Federal 13. 303/2016.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento será efetuado independentemente de contrato formal, mediante solicitação de fornecimento.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscaldocumento equivalente, que deverá conter o número da licitação, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais.

O edital estabelece que Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas aplicáveis, que incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do preço registrado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.