Licitações de Rede Estruturadas

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado ap�s empenho e liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons�vel pelo recebimento da secretaria solicitante

O tipo de aquisição é menor preço global. ipo de aquisi��o menor pre�o global

As empresas deverão atender a todas as exigências de habilitação, incluindo qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e documentos complementares. as empresas criadas no exerc�cio financeiro da licita��o dever�o atender a todas as exig�ncias da habilita��o e poder�o substituir os demonstrativos cont�beis pelo balan�o de abertura.

O licitante que incorrer em infrações previstas na legislação poderá ser sancionado conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante que incorrer em tais infra��es poder� ser sancionado conforme o art. 156 da lei no ****.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos itens registrados, em suas embalagens originais, no prazo máximo de 10 dias corridos, para fins de conferência das características técnicas, pedagógicas, funcionais e de qualidade declaradas na proposta. a empresa vencedora dever� apresentar amostras dos itens registrados, em suas embalagens originais, no prazo m�ximo de 10 dez dias corridos, para fins de confer�ncia das caracter�sticas t�cnicas, pedag�gicas, funcionais e de qualidade declaradas na proposta, nos termos do anexo xv.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital, por suposta irregularidade na aplica��o da lei no ****, bem como para formular pedido de esclarecimento, devendo protocolar a respectiva manifesta��o no prazo de at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data designada para a abertura do certame.

O não atendimento de qualquer critério de avaliação, bem como a não apresentação de qualquer amostra, documento, certificado, material, recurso ou funcionalidade exigidos, acarretará a reprovação da amostra e a desclassificação da licitante. o n�o atendimento de qualquer crit�rio de avalia��o, bem como a n�o apresenta��o de qualquer amostra, documento, certificado, material, recurso ou funcionalidade exigidos neste edital, no termo de refer�ncia ou no instrumento de avalia��o, acarretar� a reprova��o da amostra e a desclassifica��o da licitante.

A execução dos serviços deverá ser iniciada com a máxima brevidade, em razão da necessidade de atendimento da usuária vinculada à rede municipal de saúde mental.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O contratado deverá submeter-se à vistoria técnica prévia da administração antes da celebração do contrato, bem como às inspeções e fiscalizações realizadas durante a execução contratual.

A execução do objeto ocorrerá em até 02 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução física-financeira é de 90 dias corridos.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços técnicos prestados é de 90 dias, sem prejuízo da garantia legal de fábrica.

O critério de aceitabilidade de preços será o valor global estimado para a contratação.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.