Licitações de Vitaminas Capsulas

O prazo de entrega ou execução dos serviços será de 10 dez dias úteis, conforme termo de contrato, a partir da sua assinatura ou do recebimento da solicitação de autorização de fornecimento.

O pagamento é de até 30 trinta dias após o aceite da mercadoria, mediante requerimento protocolizado no protocolo geral do município, acompanhado da nota fiscal, nota de empenho e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os medicamentos, mas exige que os produtos apresentem validade equivalente a pelo menos 75% do prazo total.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, além de registro técnico do produto.

As sanções administrativas e contratuais incluem advertência, multa de 2% sobre o valor da fatura mensal (limitada a 30% do valor global do contrato em caso de mora) e multa de 20% do valor total atualizado do contrato em caso de inadimplemento que enseje rescisão.

O edital prevê que a contratada poderá ter amostras dos itens entregues selecionadas para exames, com tempo médio de análise de 30 dias, custeados pelo órgão contratante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a entrega dos medicamentos deverá ser única, imediata e integral, realizada em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho, salvo autorização prévia da administração. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado do Departamento Regional de Saúde de Marília (DRS IX), Rua XV de Novembro, ****, no horário de 08:00h às 16:00h, ou em local previamente estabelecido. Para medicamentos com validade plena superior a 1 ano, o prazo mínimo de entrega é de 12 meses. Para medicamentos com validade plena de até 12 meses, a validade mínima de entrega deve ser de 70% desse prazo (aproximadamente 9 meses).

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária para depósito em conta corrente do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento está condicionado à inexistência de registros no cadastro informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais (CADIN Estadual).

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O registro cadastral no SICAF poderá substituir alguns documentos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP/Cooperativas será exigida apenas para efeito de contratação, exceto em casos específicos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora. A recusa injustificada em assinar o contrato pode resultar em multa de 30% do valor do contrato e impedimento de licitar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostras por ocasião do julgamento das propostas, conforme procedimento disciplinado em anexo. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

A entrega dos medicamentos deverá ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades , feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual ****, de 2023.

Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei ****, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto. critério de julgamento: menor preço maior desconto

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatáriosas seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteisantes da data da abertura do certame.

O edital prevê o critério de julgamento de maior percentual de desconto, conforme descrito no texto: ipo maior percentual de desconto.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.