O edital visa a contratação de empresa para coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde. A abertura da sessão pública será em 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. A participação no pregão eletrônico exige credenciamento prévio. O contrato terá duração de 12 meses. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega da documentação. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar a documentação solicitada. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n ****.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.
O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema https:bnccompras. com.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.
O edital informa que não será aceita amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total do orçamento estimado é de r ****, 16.