Registro de preço para aquisição de concreto usinado e serviço de bombeamento. Abertura da sessão pública em 01 de julho de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As impugnações ao edital devem ser recebidas até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O contrato terá validade de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a realização e aceitação dos serviços.
O prazo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços será de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo município.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a realização e aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
As empresas deverão apresentar documentos de habilitação conforme exigido no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, declarações diversas e comprovante de inexistência de débitos trabalhistas.
As licitantes que não cumprirem as normas estarão sujeitas a advertência, multa, suspensão de até 3 anos ou declaração de inidoneidade.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências relativas ao objeto, que conflitarem com a legislação, ou que apresentarem preços maiores que o preço máximo após a rodada de lances poderão ser desclassificadas.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.