O objeto da licitação é a contratação de serviços de escavadeira hidráulica e motoniveladora com operador. A participação é aberta a interessados que atenderem aos requisitos do edital. A comprovação de regularidade fiscal das micro e pequenas empresas será exigida apenas para a contratação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será no dia 04/03/2026 às 09h00.
O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco dias, contados da ordem de serviço, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da prestação integral do serviço constante da autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, mediante apresentação de nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****, 20 seiscentos e sete mil, quarenta e nove reais e vinte centavos, conforme custos unitários apostos no dpp.
