O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operador, para serviços de terraplanagem, manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas públicas e obras de infraestrutura. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, através da plataforma BLL. org. br. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia dos serviços segue o Código de Defesa do Consumidor. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) ano contado da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei n. º ****, de 2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei n. º ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n. º ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
