Licitações de Suporte Software

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,62 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura certificada. O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento.

A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro-garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro-garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, conforme art. 96 e seguintes da lei ****.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço. . .

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua inabilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada o as seguintes sanções: i advertência ii multa. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. . .

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** Contiver vícios insanáveis. . .

O prazo para implantação do sistema será imediato à assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato cometerá infração administrativa, sujeitando-se às sanções previstas na lei.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O pagamento será efetuado anualmente, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizadas pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá apresentar garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor global inicial da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria técnica é facultativa para o objeto da presente contratação. Caso a licitante opte por sua realização, deverão ser observadas as condições estabelecidas a seguir, constantes no item 14. 2 do termo de referência anexo VI do edital.

Na presente licitação não haverá a necessidade de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei n. 14. 133/21.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela secretaria requisitante, acompanhada das certidões fiscais CND, FGTS e CNDT dentro do prazo de validade. o munic�pio de rio claro executa o pagamento dos cr�ditos mediante transfer�ncia banc�ria na conta a ser informada pela contratada, em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura, atestada pela secretaria requisitante acompanhada das certid�es ficais cnd, fgts e cndt dentro do prazo de validade.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. a licitante vencedora dever�, por ser contrata��o de servi�o, na ocasi�o da assinatura do contrato, prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n **** e suas altera��es, apresentando no ato da assinatura os documentos comprobat�rios das garantias prestadas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no portal de compras no ato de cadastramento da proposta, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos de habilita��o dever�o ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extens�es pdf, doc, xls, png ou jpg, p � g i n a 8 21secretaria municipal de comprasedital para preg�o eletr�nico lei n ****, de 2021.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es, garantidos o contradit�rio e a pr�via defesa, de acordo com as seguintes disposi�es.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugna��o ou solicitar esclarecimento do ato convocat�rio, at� o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, dirigindo a solicita��o de esclarecimento ou impugna��o por escrito, atrav�s da plataforma.

A não observância das condições de participação, como impedimentos legais ou participação de dirigentes, pode ensejar desclassificação. Propostas que não atenderem às exigências do edital, como a falta de especificações ou valores inexequíveis, também podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,20. o valor estimado para esta contrata��o � de r ****, 20 nove milh�es, novecentos e oitenta e quatro mil, setenta reais e vinte centavos