Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de fresagem a frio de pavimento asfáltico, por hora produtiva, com fornecimento de operador, combustível, manutenção e ferramentas. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica na plataforma BNC. Propostas até 13/11/2026 às 08:00. Sessão pública às 08:15. Valor total estimado: R$ ****,00. Vistoria facultativa. Vedada a subcontratação do serviço principal. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços serão recebidos provisoriamente em até 3 dias úteis do término de cada ordem de serviço e definitivamente em até 7 dias úteis após o recebimento provisório. Conforme o texto: provisoriamente, pelo fiscal, mediante termo detalhado, em até 3 três dias úteis do término de cada ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço, mediante nota fiscal acompanhada dos boletins diários e registros de medição atestados pelo fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo de cada ordem de serviço.
Haverá exigência de garantia adicional se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. Conforme o texto: se a proposta vencedora for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado, será exigida da detentora da ata, como condição para a formalização de cada contratação decorrente, garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário atestado de capacidade técnica que comprove execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico. Conforme o texto: atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurAdica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviço de fresagem de pavimento asfáltico compatAvel em caracterAsticas com o objeto.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa compensatória de 10 sobre o valor qualquer infração art. 156, 3o. da contratação.
A vistoria é facultativa, conforme declaração que pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Conforme o texto: a vistoria é facultativa art. 63, 2o e 3o, da lei no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vAcios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total da licitação é de r ****, 00 noventa e cinco mil reais.
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