Licitações de Aluguel Maquina

O edital prevê que o rolo compactador deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.

O edital prevê que os termos da lei 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ****.

O prazo de início do serviço deste procedimento licitatório é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de início do serviço deste procedimento licitatório é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá realizar o serviço até 05 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por item.

O edital informa que o vencedor do certame terá o prazo de 02 duas horas, a contar da convocação do agente de contrataçãopregoeiro no provedor, para enviar, pelo sistema, a proposta comercial definitiva, devidamente atualizada, em conformidade com o último lance ofertado ou valor negociado e os documentos exigidos para habilitação no certame.

O edital informa que os licitantesadjudicatárioscompromissários fornecedorescontratados que infringirem as normas constantes deste edital ficaráão sujeitos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência, nos casos de inexecução parcial que não acarretem prejuízos significativos para a administração. ii. multas nos seguintes casos e percentuais: será de no mínimo 10 dez por cento e 30 trinta por cento do valor do contrato licitado a depender do dano causado. iii. impedimento de licitar e contratar com o município de espera feliz: pelo prazo máximo de 3 anos. iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O serviço solicitado deve ser fornecido em até 02 dois dias, contados a partir da entrega da ordem de serviço, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil, novecentos e noventa e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima no item 1. 1. deste termo de referência.