O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de locação de máquinas pesadas, incluindo pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão caçamba, caminhão pipa e caminhão compactador de lixo, com operador e combustível. O objeto será executado conforme a demanda do município. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de até dois dias úteis antes da data de entrega das propostas. A participação é aberta a empresas credenciadas na plataforma eletrônica. A proposta deve ser apresentada até 06/04/2026 às 12h50min. A abertura da sessão de lances ocorrerá às 13h05min do mesmo dia. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação requer documentos de regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa. O valor estimado total é de R$ ****,50. O foro para dirimir questões é a comarca de Caratinga/MG.
O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem o compromisso obrigatório entre as partes, conforme a demanda da administração. Todas as despesas inerentes à prestação de serviços correrão por conta da empresa, sem nenhum ônus ao município. O município poderá efetuar pedidos fracionados sem obrigatoriedade de quantitativos mínimos ou máximos. A entrega será disponibilizada 24 horas após a emissão da ordem de serviço. O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem o compromisso obrigatório entre as partes nos termos do art. 83 da lei federal n ****.
O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste MG de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de santa bárbara do lestemg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
No momento da apresentação da proposta será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para contratação, referente aos respectivos itens cotados pelo proponente. No momento da apresentação da proposta será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação, referente aos respectivos itens cotados pelo proponente.
O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item
Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e demais documentos necessários, como certidão negativa de falência e declarações específicas. o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo:
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado em até 30% do valor contratado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: **** advertência **** multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
Não se aplica a exigência de amostras. ão se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para o certame é de R$ ****,50. otal ****,50
