Registro de preço para contratação de empresas especializadas em serviços de horas máquinas (motoniveladora, retroescavadeira, trator de esteira, escavadeiras hidráulica e caminhão caçamba). O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 10/07/2026 às 10h. O critério de julgamento é menor preço por item. A plataforma para a disputa é www. bnc. org. br. Há preferência para MEI/EPP.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e substituídos por registro cadastral emitido pela administração municipal. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei no ****.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é R$ ****,00.