Licitações Vale Do Sol - RS

A entrega dos produtos deverá ser realizada a partir de 03 de agosto de 2026, sem ônus para o município, conforme cronograma a ser fornecido pela secretaria. o fornecedor quenão entregar os produtos na smec, até a data e horário determinado, deverá fazer a entrega diretamente nas escolas, no mesmo dia, sem ônus para o município.

O pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal ou nota de produtor. o pagamento serãorealizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal ou nota de produtor correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento.

A seleção dos projetos habilitados seguirá uma ordem de prioridade: 1º fornecedores locais, 2º fornecedores da região do Vale do Rio Pardo, 3º fornecedores do estado e 4º fornecedores do país. Dentro de cada grupo, há prioridades para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, produtos orgânicos/agroecológicos e grupos formais sobre informais.

Os fornecedores da agricultura familiar deverão apresentar documentação específica conforme sejam fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP, prova de regularidade fiscal e, para produtos de origem animal, documentação de inspeção sanitária.

Será aplicada multa de 5% por dia de atraso, limitada a 10 dias, e multa de 10% em caso de inexecução do contrato, cumulada com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração por 2 anos. multa de 5 cinco por dia de atraso, limitada esta a 10 dez dias, após o qual será considerado inexecução parcial do contrato9. 2 multa de 10 dez no caso de inexecução do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 dois anos

A desqualificação pode ocorrer caso os fornecedores não apresentem a documentação completa para habilitação e o projeto de venda dentro do prazo estabelecido, ou se as declarações prestadas forem falsas, sujeitando-os às penalidades previstas em lei.

Os produtos deverão ser entregues parceladamente a partir de 03 de agosto de 2026, conforme cronograma a ser fornecido pela Secretaria de Educação. o fornecedor quenão entregar os produtos na smec, até a data e horáriodeterminado, deverá fazer a entrega diretamente nas escolas, no mesmo dia, sem ônus para o município.

O pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal ou nota de produtor correspondente ao fornecimento efetuado

Os fornecedores deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até às 10 horas do dia 29 de julho de 2026, no setor de compras e licitações da prefeitura. os interessados grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 10 horas do dia 29 de julho de 2026

Multa de 5% por dia de atraso, limitada a 10 dias, e multa de 10% em caso de inexecução do contrato, cumulada com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 anos. multa de 5 cinco por dia de atraso, limitada esta a 10 dez dias, após o qual será considerado inexecução parcial do contrato9. 2 multa de 10 dez no caso de inexecução do contrato

A apresentação de declaração falsa sujeitará o fornecedor às penalidades previstas nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8. 666/93. o fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no projeto de venda, anexo ii do presente edital, o padrão de identidade e de qualidade estabelecidos na legislação vigente e as especificações técnicas