Licitações de Avaliacao Potencial

Lote 2: TERAPEUTA OCUPACIONAL. Especificação: Profissional com curso superior em terapia ocupacional, devidamente inscrito no COFFITO ( Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), O profissional deverá ter habilidade comprovada em tratamento de TEA ( Transtorno do espectro autista), deverá realizar de avaliações ocupacionais para identificação de limitações, potencialidades e necessidades dos pacientes, considerando aspectos físicos, sensoriais, cognitivos, emocionais e sociais, elaboração e execução de planos terapêuticos individualizados com objetivos específicos para promoção, manutenção e recuperação da autonomia e funcionalidade dos pacientes em suas atividades de vida diária, atividades instrumentais, trabalho, lazer e participação social, orientação aos pacientes e familiares quanto à utilização de estratégias terapêuticas, adaptações ambientais, tecnologia assistiva e recursos facilitadores do desempenho ocupacional, confecção ou indicação de órteses, adaptações e equipamentos de tecnologia assistiva, conforme avaliação técnica e necessidade do usuário, desenvolvimento de atividades terapêuticas em grupo, quando indicado, para promoção de habilidades sociais, cognitivas e ocupacionais, registro completo e sigiloso de todas as avaliações, evoluções e atividades terapêuticas realizadas, em prontuário físico ou sistema eletrônico, conforme normas éticas e institucionais, participação em reuniões técnicas e discussões de casos com a equipe multiprofissional para definição de condutas integradas, cumprimento das normas e diretrizes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ( COFFITO), Código de Ética Profissional e regulamentações institucionais aplicáveis. O profissional deverá exercer suas atividades com ética, responsabilidade técnica, empatia, sigilo profissional e postura humanizada, garantindo a qualidade, segurança e eficácia do atendimento prestado aos usuários.

Lote 4: SESSÕES DE ATENDIMENTO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL COM EXPERIÊNCIA EM MÉTODO ABA Sessões de terapia ocupacional baseadas em aba, focadas na promoção de autonomia em atividades da vida diária, integração sensorial e habilidades cognitivas e sociais. Poderá ser utilizada musicalização terapêutica para potencializar atenção, coordenação motora fina e engajamento. - Os atendimentos serão realizados em clínica própria da contratada, em ambiente adequado. A contratada deverá apresentar relatório mensal de evolução de cada paciente, incluindo os objetivos e resultados das atividades psicomotoras e/ou musicais realizadas. - As certidões fiscais e cadastrais deverão permanecer válidas enquanto durar o contrato. Os pacientes serão reavaliados periodicamente pela secretaria solicitante para possível alta, manutenção ou readequação do tratamento. - Todos os profissionais contratados deverão atuar de forma integrada e articulada com os demais especialistas envolvidos, visando à formalização de um tratamento multiprofissional adequado às necessidades individuais dos pacientes em acompanhamento pela abordagem aba. - A análise do comportamento aplicada, conhecida como ABA ( applied behavior analysis), é uma abordagem que envolve a avaliação, o planejamento e a orientação por parte de profissional analista do comportamento capacitado, ressaltando- se a importância de que os procedimentos terapêuticos se baseiem no caráter singular da história de cada pessoa. O comportamento é entendido como a relação existente entre as ações de um indivíduo e os eventos antecedentes e consequentes a essas ações; apenas a investigação dinâmica dessas relações fornece embasamento suficiente para as práticas clínicas.

Objeto: contratação de empresa especializada para atendimento terapêutico individualizado, com abordagem em análise do comportamento aplicada ABA, nas áreas de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, destinadas ao cumprimento de determinações judiciais. Lotes: **** sessões de atendimento com psicopedagogo, **** sessões de atendimento com psicólogo, **** sessões de atendimento com fonoaudiólogo, **** sessões de atendimento com terapeuta ocupacional, **** sessões de atendimento com fisioterapeuta. Critérios de participação: ampla concorrência, exclusiva para ME/EPP. Prazo para envio de propostas: 13/10/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo sugerido de proposta de preços, declaração de habilitação, declaração nos termos do inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal, declaração de fatos supervenientes impeditivos, minuta do contrato, minuta da ata de registro de preço, declaração de enquadramento da empresa lei ****, declaração unificada, declaração de conformidade da proposta, declaração de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Local de entrega: sede da empresa vencedora. Forma de pagamento: até 30 dias, a contar do protocolo. Valor estimado total: R$ ****,20. Critério de julgamento: menor preço por item.

Lote 78: ****- Tinta Demarcação Sinalização - Tinta Demarcação Sinalização Base: Resina Acrílica, Tipo: Brilhante, Cor: Azul, Características Adicionais: Resistente À Abrasão E Intempéries, Método Aplicação: Rolo, Pincel E Pistola, Aplicação: Pintura De Asfalto E Sinalização De Rodovias - Tinta Epóxi para aplicação em piso, Cor Azul Celeste, prazo validade 36 meses. Padrão de qualidade: Standard. Referência: Suvinil, Coral, Sherwin Willams, Iquine, Maza, Renner Sayerlack, Lukscolor ou superior. Para produtos de fabricantes diferentes dos referenciados, exigir- se- á amostra técnica para avaliação por parte da contratada. O produto deve seguir os padrões da ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas) e os fabricantes devem constar como qualificada para os respectivos produtos, conforme Relatório Setorial n 083A MAIO/2024 emitido pela ABraFaTi ( Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas), bem como possuir o Certificado Técnico Federal para Atividades Potencialmente Poluidoras CTF/APP. Os produtos devem conter etiqueta com, no mínimo, código de barras, informações sobre o lote, a data de fabricação, a data de validade e a cor do produto.
Lote 80: ****- Tinta Demarcação Sinalização - Tinta Demarcação Sinalização Base: Resina Acrílica, Tipo: Brilhante, Cor: Verde Bandeira, Características Adicionais: Resistente À Abrasão E Intempéries, Método Aplicação: Rolo, Pincel E Pistola, Aplicação: Pintura De Asfalto E Sinalização De Rodovias - Tinta Epóxi para aplicação em piso, Cor Verde Folha, prazo validade 36 meses. Padrão de qualidade: Standard. Referência: Suvinil, Coral, Sherwin Willams, Iquine, Maza, Renner Sayerlack, Lukscolor ou superior. Para produtos de fabricantes diferentes dos referenciados, exigir- se- á amostra técnica para avaliação por parte da contratada. O produto deve seguir os padrões da ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas) e os fabricantes devem constar como qualificada para os respectivos produtos, conforme Relatório Setorial n 083A MAIO/2024 emitido pela ABraFaTi ( Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas), bem como possuir o Certificado Técnico Federal para Atividades Potencialmente Poluidoras CTF/APP. Os produtos devem conter etiqueta com, no mínimo, código de barras, informações sobre o lote, a data de fabricação, a data de validade e a cor do produto.
Lote 82: ****- Tinta Demarcação Sinalização - Tinta Demarcação Sinalização Base: Água, Cor: Branca, Características Adicionais: Resistente À Abrasão E Intempéries, Método Aplicação: Rolo, Pincel E Pistola, Aplicação: Marcação Faixas Em Piso, Asfalto E Sinalização - Tinta Epóxi para aplicação em piso, Cor Branco Neve prazo validade 36 meses. Padrão de qualidade: Standard. Referência: Suvinil, Coral, Sherwin Willams, Iquine, Maza, Renner Sayerlack, Lukscolor ou superior. Para produtos de fabricantes diferentes dos referenciados, exigir- se- á amostra técnica para avaliação por parte da contratada. O produto deve seguir os padrões da ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas) e os fabricantes devem constar como qualificada para os respectivos produtos, conforme Relatório Setorial n 083A MAIO/2024 emitido pela ABraFaTi ( Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas), bem como possuir o Certificado Técnico Federal para Atividades Potencialmente Poluidoras CTF/APP. Os produtos devem conter etiqueta com, no mínimo, código de barras, informações sobre o lote, a data de fabricação, a data de validade e a cor do produto

A licitação visa a aquisição de material de pintura. Os participantes devem enviar documentos no sistema SIASGNET até 06 de outubro de 2025, incluindo: documento de formalização de demanda (DFD), termo de manifestação de interesse (TMI), estudo técnico preliminar (ETP), matriz de gerenciamento de riscos (MGR), aprovação do ETP e MGR, memória de cálculo e arquivo do TMI editável.

Lote 139: Gel para uso em feridas composto de 0, 1 por cento de polihexanida ( PHMB), betaina, carboximetilcelulose, glicerina com condutividade, com propriedade umectante, emoliente e desbridante. - Gel para uso em feridas composto de 0, 1 por cento de polihexanida ( PHMB), betaina, carboximetilcelulose, glicerina com condutividade, com propriedade umectante, emoliente e desbridante. É necessário apresentação de laudos ação bactericida para pseudômonas, salmonella, toxicidade/reatividade biológica intracutânea; sensibilidade cutânea, avaliação do potencial de citotoxidade e qualidade fabril da água sendo água purificada por sistema de osmose reversa ou água por destilação. De acordo com os padrões de usabilidde um tubo de 100g deverá sem restrições não ser de uso único e ser recomendado a utilização em diversos pacientes. Registrado na ANVISA como produto para saúde, classe de risco IV. Apresentação 100g.
Lote 210: Solução PHMB - Solução Aquosa para irrigação/limpeza e descontaminação de feridas, composta de 0, 1 por cento de polihexanida ( PHMB) e betaina. - Solução PHMB - Solução Aquosa para irrigação/limpeza e descontaminação de feridas, composta de 0, 1 por cento de polihexanida ( PHMB) e betaina. É necessário apresentação de laudos ação bactericida para pseudômonas, salmonella, toxicidade/reatividade biológica intracutânea; sensibilidade cutânea, avaliação do potencial de citotoxidade e qualidade fabril da água sendo água purificada por sistema de osmose reversa ou água por destilação. Validade garantida em bula após aberto no minimo 6 semanas. Registrado na ANVISA como produto para saúde, classe de risco IV. Apresentação frasco 350ml.

Lote 16: ( ****) - SABAO ANTI- SEPTICO - PARA ANTISSEPSIA CIRURGICA OU PREPARO PRE- OPERATORIO DAS MAOS; HIGIENE COMPLETA EM PACIENTES INTERNADOS NO PRE E POS CIRURGICO, A BASE DE POLIHEXANIDA 0, 2% ( PHMB) ASSOCIADA A HIDROXIETILCELULOSE, CLORETO DE CETILTRIMETILAMONIO, COCAMIDE DEA, ISOPROPANOL, AGUA, CORANTE E PERFUME. NAO CONTEM PARABENOS, APRESENTACAO LIQUIDA EM FRASCO PLASTICO, LAUDOS DE COMPROVACAO DE EFICACIA PARA STAPHYLOCOCCUS AUREUS, SALMONELLA CHOLERAESUIS E PSEUDOMONAS AERUGINOSA, EMITIDOS POR LABORATORIO AUTORIZADO PELA REBLAS/ANVISA E LAUDO DE AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE CUTANEA E DA AUSENCIA DE POTENCIAL ALERGENICO.

A licitação tem como objeto a formação de ata de registro de preços para o fornecimento eventual de curativos hospitalares ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz, por um período de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. A participação é permitida a microempresas e empresas de pequeno porte (item 40). A entrega dos materiais será realizada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no setor de almoxarifado central, em datas e horários a serem definidos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de envio de amostra dos produtos para análise técnica. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, com a apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. A participação de consórcios de empresas é vedada.