Licitações para Avaliacao Potencial

O edital público de credenciamento eletrônico visa a contratação de empresa especializada em exames de otorrinolaringologia para o Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista-RR. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF. O processo terá etapas preparatórias, divulgação do edital, impugnação, registro de requerimento de participação e habilitação, recursal e divulgação da lista de credenciados. A lista de credenciados será publicada no Diário Oficial do município e no PNCP. O prazo de vigência do edital é de 10 anos, podendo ser prorrogado. Os preços dos serviços são fixos e irreajustáveis por um ano, podendo ser reajustados posteriormente com base no IPCA. Não há necessidade de garantia de execução. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital de credenciamento tem prazo de validade indeterminado. Todos os interessados, na condição de pessoa jurídica de direito privado, especializadas na prestação de serviços em saúde, podem participar. Os interessados devem estar localizados na área de abrangência do município de Cajazeiras, ou nele se instalar após a celebração do contrato. Não podem participar do credenciamento os interessados suspensos ou declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública, ou que tenham sócios, gerentes ou responsáveis técnicos que sejam agentes políticos ou servidores públicos. O edital, com seus elementos constitutivos, será disponibilizado gratuitamente para download em sites específicos e/ou obtido na secretaria municipal de contratações públicas. As empresas interessadas deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme ficha de credenciamento no anexo II e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do email especificado. A documentação exigida para a habilitação ao credenciamento deve estar válida na data da entrega da documentação, bem como na assinatura do contrato, e ser atualizada anualmente durante a sua vigência. Os pedidos de credenciamento serão analisados pela agente de contratação, em sessão pública, com vistas à análise documental para homologação ou não dos proponentes credenciados. Durante a vigência do credenciamento, os credenciados devem manter regularizadas todas as condições de habilitação e informar qualquer alteração na documentação. O processo de credenciamento será conduzido pela agente de contratação, designada por portaria, publicada no diário oficial do município. Após a apresentação de documentos de habilitação das empresas, será feita a análise da documentação, no prazo de 30 dias úteis. Em caso de diligência, a empresa terá o prazo de 48 horas corridas para responder o chamado. As diligências ocorrerão exclusivamente por email. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar todas as empresas credenciadas. O objeto poderá ser contratado na sua totalidade, no caso de apenas uma instituição habilitada neste certame, por território de abrangência, respeitando a capacidade técnica e operacional do estabelecimento destinada exclusivamente ao atendimento dos usuários do SUS. Na hipótese de mais de uma instituição habilitada, a divisão dos serviços deverá ser realizada de forma isonômica, considerando a capacidade técnica e operacional dos estabelecimentos. A prefeitura municipal convocará as entidades jurídicas habilitadas para que apresentem a disponibilidade da sua equipe, bem como sua capacidade de execução, para fins de distribuição da demanda e posterior assinatura do contrato. Cada credenciada será responsável pelo paciente independentemente de qual complexidade ele apresentar ou o mesmo transitar, não sendo possível a empresa escolher qual modalidade tem interesse em atuar. A administração pública não se obriga a contratar todos os serviços ofertados pela instituição, devendo considerar a quantidade necessária para atender a demanda especificada e a disponibilidade orçamentária e financeira. A sms publicará no diário oficial do município o resultado contendo listagem das entidades aptas a serem credenciadas no referido chamamento público até 5 cinco dias úteis após análise desta secretaria. É facultada a interposição de recurso pelas entidades participantes da presente chamada pública, na etapa referente à documentação e/ou resultado da visita técnica, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Os recursos deverão ser encaminhados em campo específico no sistema de compras públicas ou encaminhado via email. A secretaria de municipal de saúde de Cajazeiras fará a avaliação do recurso juntamente com a agende de contratação, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Após a publicação do resultado final da habilitação, o processo será remetido ao prefeito municipal para homologação do resultado, devidamente publicada nos canais oficiais, e posterior convocaç

Lote 210: ÁLCOOL COM SUPORTE PARA PAREDE PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOS - ÁLCOOL COM SUPORTE PARA PAREDE PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOSÁLCOOL ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO EM ESPUMA PARA MÃOS ( ALTA RENTABILIDADE NO MÍNIMO **** ACIONAMENTOS POR BOLSA), NOTIFICADO COMO MEDICAMENTO E ESTAR DE ACORDO COM A RDC 107/2016, CONTENDO ÁLCOOL ETÍLICO 70 por cento P/P. APRESENTAR JUNTO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO LAUDOS OFICIAIS DE EFICÁCIA BACTERICIDA COMPROVADA FRENTE À ACINETOBACTER BAUMANNI, ENTEROCOCCUS FAECALIS, ENTEROCOCCUS FAECIUM VRE, ESCHERICHIA COLI K12, KLEBSIELLA PNEUMONIAE KPC, PROTHEUS VULGARIS, PSEUDOMONAS AERUGINOSA, SALMONELLA CHOLERAESUIS, STAPHYLOCOCCUS AUREUS E STAPHYLOCOCCUS AUREUS MRSA. ENVIAR TAMBÉM LAUDOS DE EFICÁCIA COMPROVADA FUNGICIDA CONTRA CANDIDA ALBICANS E CANDIDA AURIS E ATIVIDADE VIRUCIDA CONTRA VÍRUS ENVELOPADOS: CORONAVÍRUS ( CEPA SARS- COV- 3), HERPES VÍRUS, VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA ( HIV), VÍRUS DA INFLUENZA A ( CEPA H1N1), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO ( VSR), VÍRUS DAS HEPATITES B E C. ATIVIDADE VIRUCIDA CONTRA VÍRUS NÃO ENVELOPADOS: ADENOVÍRUS, NOROVÍRUS ( MNV), RHINOVÍRUS E VÍRUS DA HEPATITE A. APRESENTAR TAMBÉM LAUDOS DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE IRRITABILIDADE CUTÂNEA PRIMÁRIA E ACUMULA. A EMPRESA DEVE APRESENTAR ESTUDO DE MONITORAMENTO DO TEOR DO ATIVO ÁLCOOL ETÍLICO, ATRAVÉS DE MÉTODO VALIDADO DE ACORDO COM A RDC 166/17. ACONDICIONADO BOLSA PLÁSTICA OU FRASCOS COM MÍNIMO DE 800ML COM VÁLVULA PUMP. O CONTRATADO DEVERÁ ENTREGAR EM FORMA DE COMODATO ATÉ 150 DISPENSE COM ACIONAMENTO MECÂNICO. A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO FICARÁ POR CONTA DA EMPRESA ARREMATANTE.
Lote 223: GEL PHMB 100GR - GEL PHMB 100GRGEL PARA USO EM FERIDAS COMPOSTO DE 0, 1 por cento DE POLIHEXANIDA ( PHMB), BETAINA, CARBOXIMETILCELULOSE, GLICERINA COM CONDUTIVIDADE, COM PROPRIEDADE UMECTANTE, EMOLIENTE E DESBRIDANTE. É NECESSÁRIO APRESENTAÇÃO DE LAUDOS AÇÃO BACTERICIDA PARA PSEUDÔMONAS, SALMONELLA, TOXICIDADE/REATIVIDADE BIOLÓGICA INTRACUTÂNEA; SENSIBILIDADE CUTÂNEA, AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE CITOTOXIDADE E QUALIDADE FABRIL DA ÁGUA SENDO ÁGUA PURIFICADA POR SISTEMA DE OSMOSE REVERSA OU ÁGUA POR DESTILAÇÃO. VALIDADE GARANTIDA EM BULA APÓS ABERTO NO MÍNIMO 6 SEMANAS. REGISTRADO NA ANVISA COMO PRODUTO PARA SAÚDE, CLASSE DE RISCO IV. APRESENTAÇÃO 100GR. VALIDADE NÃO INFERIOR A 18 MESES NO ATO DA ENTREGA
Lote 224: SOLUÇÃO PHMB - 350ML - SOLUÇÃO PHMB 350ML SOLUÇÃO AQUOSA PARA IRRIGAÇÃO/LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DE FERIDAS, COMPOSTA DE 0, 1 por cento DE POLIHEXANIDA ( PHMB) E BETAINA. É NECESSÁRIO APRESENTAÇÃO DE LAUDOS AÇÃO BACTERICIDA PARA PSEUDÔMONAS, SALMONELLA, TOXICIDADE/REATIVIDADE BIOLÓGICA INTRACUTÂNEA; SENSIBILIDADE CUTÂNEA, AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE CITOTOXIDADE E QUALIDADE FABRIL DA ÁGUA SENDO ÁGUA PURIFICADA POR SISTEMA DE OSMOSE REVERSA OU ÁGUA POR DESTILAÇÃO. VALIDADE GARANTIDA EM BULA APÓS ABERTO NO MÍNIMO 6 SEMANAS. REGISTRADO NA ANVISA COMO PRODUTO PARA SAÚDE, CLASSE DE RISCO IV. APRESENTAÇÃO FRASCO 350ML. VALIDADE NÃO INFERIOR A 18 MESES NO ATO DA ENTREGA

O edital refere-se a um procedimento auxiliar de credenciamento para prestação de serviços médicos e realização de exames e procedimentos complementares na Secretaria de Saúde de Cajazeiras, PB. Há previsão orçamentária para a execução do objeto licitado, demonstrado pela reserva orçamentária. O documento foi assinado em 27 de agosto de 2025 pelo tesoureiro.