Licitações de Drenage

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, encaminhado pela coordenadoria de operacional e fiscalização cof.

A garantia mínima dos materiais é de 12 meses, contados a partir da data de entrega e aceite definitivo. O fornecedor deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses para as aduelas pré-moldadas de concreto armado fornecidas, contados a partir da data de entrega e aceite definitivo do material pelo DER.

O critério de julgamento é o de menor preço. pregão eletrônico: é nº 90401/2025/supel/ro, registro de preços para futura e eventual aquisição de aduela/galeria pr- moldada de concreto armado. . .

Os licitantes deverão apresentar declarações de que atendem aos requisitos de habilitação e de que cumprem as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. declaração de que atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei **** de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas

As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o caso de algumas das infrações listadas acima, serão aplicadas ao responsável as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato pode levar à desqualificação. viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato

O tipo de licitação é menor preço global.

A contratada obriga-se a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Jussara/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A realização de visita técnica é facultativa, destinando-se ao conhecimento das condições locais de execução da obra.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,26 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).