Licitações de Drenage

Garantia da proposta é exigida, com percentual de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução contratual também é exigida, conforme previsto no termo de referência. exigida, nos termos do edital exigida, conforme previsto no termo de referência e na garantia de execução contratual

O critério de julgamento é o de menor preço global, observado o atendimento integral às especificações técnicas e às condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. critério de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. habilitação sim habilitação antecede ao julgamento das propostas inversão de fases

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações administrativas sujeitam-se a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, de 2021, a licitante ou a adjudicatária que. . .

A visita técnica é obrigatória e será fornecida pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. O atestado de visita é indispensável para a habilitação. visita técnica exigida, nos termos do edital

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos em desacordo com as exigências do edital, ou a não conformidade da proposta com as exigências previstas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declarações previstas nos itens 7. 3 sujeitará a licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,62. valor total estimado r ****, 62

O prazo de execução do objeto licitado é de 120 dias, considerado da emissão da ordem de serviço. conclusão: 120 cento e vinte dias.

O pagamento será realizado conforme execução dos serviços, mediante apresentação de boletim de medições, com retenção tributária de 2% para o programa Empreender Baía da Traição. conforme execução dos serviços, mediante apresentação de boletim de medições, ocasião em que será efetuada a retenção tributária de 2 de despesas acima de dois salários mínimos prevista na lei municipal n. 282 de 18 de março de 2019, relativa ao programa empreender baía da traição

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, que poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 00.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, balanço patrimonial, demonstração de resultado, e qualificação técnica e profissional. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de documentos para habilitação, proposta inexequível ou acima do preço máximo, e não comprovação de garantia de proposta. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da ladeira do silva, no município de baía da traição pb. total ****, 16