Licitações de Manutencao Maquinas Agricolas Pesadas

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trisnta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital lista os equisitos para habilitação, incluindo documentos de identificação e comprovações fiscais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preçomaior percentual de desconto sobre tabela audatex, cilia, traz valor eou similar ou tabela oficial das montadoras.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica sobre amostras.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e setenta e três mil reais.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviços emitida pelo órgão demandante.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Será solicitado a apresentação da garantia da proposta nos termos do art. 58 da lei federal n 14. 133/2021, será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta caução, como requisito de pré-habilitação dos licitantes.

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade eou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O objeto ora licitado está orçado no valor total de R$ ****,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta e dois reais), conforme detalhado no termo de referência anexo e parte integrante deste edital.

O edital prevê que os serviços serão prestados no estabelecimento da empresa vencedora contratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é pelo menor preçomaior percentual de desconto sobre tabela audatex, cilia, traz valor, similar ou tabela oficial das montadoras.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 setecentos e setenta e três mil reais.