O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção, reforma e instalação de toldos e coberturas para unidades escolares. A disputa será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento e abertura de propostas ocorrerão em 07 de abril de 2026. Empresas ME e EPP terão tratamento diferenciado. O prazo para entrega dos serviços é de 30 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução. O foro para dirimir questões judiciais é o da comarca de Ibitinga-SP.
O prazo para conclusão dos serviços será de 30 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal, através de transferência bancária diretamente em conta nominal da contratada.
Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
Para julgamento será adotado o critério menor preço por item/lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021 e no anexo IV do edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
A divulgação dos valores estimados não será efetuada até a conclusão da licitação.
