Contratação de empresa especializada em telemetria, telecomando, automação e supervisão operacional de sistemas de água e esgoto. Abrange manutenção preventiva e corretiva, instalação, configuração, programação, suporte técnico, plantão e sobreaviso, fornecimento de peças e materiais, e execução de ampliações e modernizações. O valor total estimado é de R$ ****,04. A sessão pública de abertura será em 05/08/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico na plataforma comprasbr. com. br.
O pagamento dos serviços continuados será efetuado mensalmente até o 10º dia do mês subsequente à prestação, mediante recebimento definitivo e nota fiscal. Pagamentos por serviços sob demanda e peças serão em até 15 dias após a emissão da nota fiscal, precedidos do recebimento definitivo. o pagamento referente aos serviços continuados item 01 será efetuado mensalmente até o 10od�cimo dia do m�s subsequente ao da efetiva presta��o dos servi�os, mediante recebimentodefinitivo e apresenta��o da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é menor pre�o por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para ME/EPP, a comprovação fiscal e trabalhista será exigida para contratação, com prazo para regularização caso haja restrições. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizaro objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato ou entregar documentos pode levar a sanções. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não celebrar o contrato, ou por sanções impostas. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04. valor total da contrata��or ****, 04 setecentos e tr�s mil, cento e vinte e dois reais e quatrocentavos