Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS ( GRO) - 1. 1 Consultoria na Implementacao do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO) para cada secretaria e setor da Prefeitura, de acordo com a nova NR- 01, portaria SEPRT ****, de 09 de marco de 2020 e assessoria tecnica; 1. 2 Transmissao de arquivos do eSocial relativos aos dados de Seguranca e Saude do Trabalhador ( SST) conforme prazos e exigencias legais dos eventos S- ****, S- **** e S- ****; 1. 3 Emissao da Comunicacao de Acidente do Trabalho ( CAT) quando houver; 1. 4 Treinamentos das Normas Regulamentadoras NR 06, NR 07, NR 10, NR 11, NR 12, NR 17, NR 20, NR 23, NR 35 e NR 38, aos servidores da prefeitura. 1. 5 Elaboracao de PPP, solicitados pelos servidores da prefeitura. 1. 6 Elaboracao de pareceres tecnicos referentes a assuntos de Seguranca do Trabalho na legislacao Trabalhista e Previdenciarias, bem como acoes judiciais ( acompanhamento de pericias judiciais) e processos administrativos que vierem a ser solicitado pela Secretaria de Administracao.
Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS ( GRO) - 1. 1 Consultoria na Implementacao do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO) para cada secretaria e setor da Prefeitura, de acordo com a nova NR- 01, portaria SEPRT ****, de 09 de marco de 2020 e assessoria tecnica; 1. 2 Transmissao de arquivos do eSocial relativos aos dados de Seguranca e Saude do Trabalhador ( SST) conforme prazos e exigencias legais dos eventos S- ****, S- **** e S- ****; 1. 3 Emissao da Comunicacao de Acidente do Trabalho ( CAT) quando houver; 1. 4 Treinamentos das Normas Regulamentadoras NR 06, NR 07, NR 10, NR 11, NR 12, NR 17, NR 20, NR 23, NR 35 e NR 38, aos servidores da prefeitura. 1. 5 Elaboracao de PPP, solicitados pelos servidores da prefeitura. 1. 6 Elaboracao de pareceres tecnicos referentes a assuntos de Seguranca do Trabalho na legislacao Trabalhista e Previdenciarias, bem como acoes judiciais ( acompanhamento de pericias judiciais) e processos administrativos que vierem a ser solicitado pela Secretaria de Administracao.
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - ELABORACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS ( PGR) - 2. 1. Elaboracao e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( PGR), para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a nova NR- 09, portaria SEPRT ****, de 09 de marco de 2020, 2. 2 Analise Ergonomica Preliminar AEP, conforme obrigatoriedade da NR- 17 Ergonomia que devera ser em anexo ao PGR
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - AVALIACAO E GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS PARA PGR - Avaliacao e Gerenciamento de Riscos Psicossociais para o PGR, realizar a avaliacao e gerenciar fatores psicossociais em conformidade com a NR- 1 ( Norma Regulamentadora n 1) conforme estabelecido na Portaria MTE n 1. 419/2024 com elaboracao AEP de Fatores de Risco Psicossociais.
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAuDE OCUPACIONAL ( PCMSO) - Elaboracao, implementacao e gerenciamento do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional ( PCMSO) para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a nova NR- 07, portaria SEPRT ****, de 09 marco de 2020;
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - ELABORACAO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( LIP) - Elaboracao de Laudos de Insalubridade e Periculosidade ( LIP) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com as novas NR- 15 e NR- 16 e seus anexos, Portaria MTb n ****, de 8 de junho de ****
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO ( LTCAT/LAUDO PREVIDENCIARIO) - Elaboracao de Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho ( LTCAT/Laudo previdenciario) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da Prefeitura, em cumprimento de legislacao previdenciaria para concessao de aposentadoria especial, de acordo com a Lei n 8. 213/91, o Decreto n. 3048/99 Regulamento da Previdencia Social e Instrucao Normativa INSS/PRES n 77/2015 e 128/2022.
Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - REALIZACAO DE LAUDO EXTEMPORANEO PREVIDENCIARIO - Realizacao de Laudo Extemporaneo Previdenciario em atendimentos de demandas juridicas e processos de trabalhistas e judiciais.
Lote 8: R$ ****,00 - Lote 1 - REALIZACAO DE PERiCIAS DE ATESTADOS E AVALIACOES DE LAUDOS MEDICOS, EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS ( ASOs) - Realizacao Pericias de Atestados e Avaliacoes de Laudos Medicos, exames medicos ocupacionais ( ASOs), pareceres, bem como exames complementares previstos no PCMSO e a criterio do Medico do Trabalho Coordenador; para servidores com vinculos ao RGPS, com categoria de vinculo estabelecidos na Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores do documento eSocial versao S- 1. 1 Beta Tabelas, apenas dos servidores cadastrados nos codigos 1xx do Grupo Empregado e Trabalhador Temporario e para concursos publicos
Lote 9: R$ ****,00 - Lote 1 - REALIZACAO DE EXAMES TOXICOLOGICOS E TRANSMISSAO DE EVENTOS S- **** - Realizacao de Exames Toxicologicos e transmissao de eventos S- ****, o evento S- **** no eSocial para motoristas com CNH nas categorias C, D ou E, conforme Portaria MTE N 612, de 25 de abril de 2024, e a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n 13, de 25 de junho de 2024.
Lote 10: R$ ****,00 - Lote 1 - AVALIACAO PSICOLOGICA - Avaliacao Psicologica, avaliacao psicologica e um processo tecnico e cientifico, com a coleta e interpretacao de dados por meio de entrevistas, observacao, testes e outras ferramentas, em atendimento a NR 01 no PGR e PCMSO
