Licitações de Aparelhos Hospitalar

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, após solicitação ao fornecedor no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não se faz necessário, neste caso concreto, pois se trata de aquisição de bens e que seu pagamento só será realizado após a efetivação da entrega, não correndo, assim, qualquer risco à administração de não execução contratual.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

O valor global estimado é de R$ ****,97.

A entrega deverá ser realizada conforme termo de referência, após a emissão da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato. Pedidos de prorrogação devem ser protocolados via sistema 1doc antes do vencimento do prazo.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

A garantia será conforme Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 5 dias úteis para regularizar a documentação fiscal, se necessário.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não haverá exigência de amostras, mas sim de catálogo ou ficha técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor, omissão de despesas necessárias, ou apresentação de declarações falsas podem levar à desclassificação.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, após solicitação ao fornecedor no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

O valor global estimado é de R$ ****,97.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item, observando as disposições da lei federal n 14. 133/2021.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico juntamente com a proposta de preços e deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Não será exigida apresentação de amostra, podendo a administração solicitar catálogo, prospecto, ficha técnica ou documentação equivalente para comprovação das especificações do equipamento ofertado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das especificações técnicas exigidas neste edital ou a apresentação de informações insuficientes para identificação do produto ofertado poderá ensejar a desclassificação da proposta.

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho e requisição de fornecimento que será enviada por email ou outro meio de contato que tenha sido estabelecido em contrato. a partir do envio da requisição, a empresa terá o prazo máximo de 30 trinta dias para realizar a entrega

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das certidões negativas: FGTS, CNDT, Federal, dentro de até 30 dias após o encaminhamento da mesma. o pagamento ser� mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhadadas certid�es negativas: fgts, cndt, federal, dentro de at� 30 trinta dias ap�s oencaminhamento da mesma

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, falhas de funcionamento, peças e componentes, a contar da data da montagem do equipamento. a contratada dever� fornecer garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos defabrica��o, falhas de funcionamento, pe�as e componentes

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote

Para habilitar-se, a proponente deverá inserir os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica na plataforma eletrônica do BNC. para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir osseguintes documentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es

A empresa licitada detentora do menor lance deverá anexar à proposta, catálogo de amostra dos produtos ofertados. a empresa licitada detentora do menor lance, dever� encaminhar juntamente com a propostareadequada, cat�logo de amostra dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ouprovid�ncias em rela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que ofa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blicodo certame

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��odo licitante

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,19. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r****, 19 cinquenta e dois mil, trezentos e setenta reais e dezenove centavos