Contratação de empresa para fornecimento, instalação, de forro de gesso acartonado, para a Escola Livre de Dança da Secretaria Municipal de Cultura- SECULT
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (ME/EPP/COOP), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação econômico-financeira (capital mínimo ou patrimônio líquido), atendimento dos índices econômicos, comprovação do cumprimento de um dos itens (capital mínimo ou patrimônio líquido), no caso de consórcio, acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual, atendido os índices econômicos, atestado de vistoria, conforme anexo IX, emitido pela fiscalização do departamento de cine, teatro e espaços culturais, comprovando a inspeção pela licitante do local para a execução dos serviços, vistoria poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por verificação de autenticidade via internet, prazos de validade de documentos, requisitos para execução do contrato por filial, modelo de proposta comercial, declaração de inexistência de empregado menor, declaração de cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitado da previdência social ou para aprendiz, propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, minuta de contrato, cláusulas do contrato (objeto, vigência, prazos, preços, faturamento, pagamento, obrigações da contratada e do contratante, sanções administrativas, extinção contratual, fiscalização, dotação orçamentária, recebimento do produto, garantia, critério de compensação financeira em caso de atraso nos pagamentos, lei geral de proteção de dados pessoais, legislação, foro), planilha de serviços e preços, atestado de vistoria, instrumento de constituição de consórcio, termo de compromisso de consórcio.