O edital trata da contratação de empresa especializada para fiscalização de obras no prédio anexo ao PROCAPE. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote único. A abertura das propostas é em 10/02/2026. A participação de consórcios e pessoas físicas é vedada. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 11 meses, com execução em 9 meses após a ordem de serviço. A contratada deve ter engenheiros e técnico em edificações em seu quadro. O pagamento será em até 30 dias úteis após atesto da fiscalização. O reajuste será após 12 meses, com base no INCC. As penalidades por infrações estão descritas no edital e na minuta do contrato.
O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 09 nove meses.
O pagamento será efetuado em parcelas, no prazo de até 30 trinta dias úteis, após o encaminhamento da nota fiscalfatura ou documento equivalente, devidamente atestado pela gerência de do procape, para processamento da despesa, comprovando a execução do serviço contratado, desde que atendidas as exigências previstas no termo de referência, constante do anexo i do edital
A contratada, para execução dos serviços objeto deste contrato, prestará, no ato da sua assinatura, em favor da contratante, garantia fixada em do valor do contrato, nos termos dos artigos 96 e 98 da lei federal n ****, podendo a contratada optar por uma das modalidades de garantia previstas no diploma legal citado.
O critério de julgamento deste pregão será o de menor preço por lote único.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazos previstos neste edital.
As penalidades estão descritas no edital e na minuta do contrato.
A licitante deverá apresentar declaração de realização de vistoria, de que, por meio de representante designado para esse fim, vistoriou os locais onde a obra será realizada, a fim de tomar conhecimento das informações necessárias à sua adequada execução.
qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema peintegrado, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado global da contratação é de ****, **** duzentos e quarenta mil duzentos e quatro reais e quinze centavos distribuído em lote único
