Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo e fiscalização de obra de retrofit do sistema de climatização da subseção judiciária de Criciúma. Abertura das propostas em 18/08/2026 às 14:00. Critério de julgamento: maior percentual de desconto global. É facultativa a vistoria técnica ao local, com agendamento prévio. O valor de referência é R$ ****,88. A validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 90 dias após a execução do objeto.
Os serviços deverão ser executados de acordo com as condições e prazos consignados no termo de referência, anexo I, na planilha de orçamento anexo III e na cláusula sexta do contrato. O prazo total de execução está detalhado no item 4 e subitens do termo de referência, anexo I. os serviços deverão ser executados de acordo com as condições e prazos consignados no termo de referência, anexo i, na planilha de orçamento anexo iii e na cláusula sexta do contrato, conforme minuta constante do anexo ii do presente edital.
O pagamento será efetuado de acordo com a cláusula sétima do contrato a ser firmado. o pagamento e o reajuste serão efetuados, respectivamente, de acordo com as cláusulas sétima e nona do contrato a ser firmado, conforme minuta constante do anexo ii do presente edital.
Caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional equivalente à diferença entre 85% do valor orçado e o valor da proposta. A garantia deverá ter validade de, no mínimo, 3 meses após o término da vigência contratual. o licitante vencedor deverá prestar garantia em valor equivalente à diferença entre a quantia correspondente a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração e o valor da proposta. . . a garantia deverá ter validade de, no mínimo, 3 três meses após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento será o maior percentual de desconto global, com precisão de 2 duas casas decimais, a ser aplicado sobre o valor da planilha de orçamento. o critério de julgamento será o maior percentual de desconto global, com precisão de 2 duas casas decimais, a ser aplicado sobre o valor da planilha de orçamento, constante do anexo iii, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares necessários à confirmação daqueles exigidos serão enviados por meio do sistema. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A não manutenção da proposta, a não apresentação de documentos ou o não atendimento do adjudicatário à convocação para assinatura do contrato sujeitará o licitante à multa de 10% sobre o valor total da proposta. a não manutenção da proposta pelo licitante a não apresentação de documentos ou o não atendimento do adjudicatário à convocação para assinatura do contrato dentro do prazo previsto no edital, sujeitalo à multa de 10 dez por cento sobre o valor total da proposta. . .
Os licitantes deverão, a seu critério, realizar vistoria técnica ao local, a fim de conhecer as peculiaridades das instalações existentes. As visitas deverão ser agendadas com antecedência mínima de 24 horas. os licitantes deverão, a seu critério, realizar vistoria técnica ao local, a fim de conhecer as peculiaridades das instalações existentes. . .
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, na forma eletrônica. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será, também, desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1. contiver vícios insanáveis8. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência. . .
O valor de referência para a contratação é de R$ ****,88. o preço de referência de r ****, 88 setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos. . .
