Licitações de Edital Construcao

O pagamento será efetuado 20 dias após o adimplemento da obrigação, mediante apresentação da fatura instruída com o atesto de aceite. O pagamento ser� efetuado 20 vinte dias ap�s o adimplemento da obriga��o, mediante apresenta��o pelo licitante vencedor, atrav�s do correio eletr�nico ***@***. *. * ou, ainda, no �rg�o fiscalizador do mprj, situado na av. franklin roosevelt, no 137, 8o andar, centro, rio dejaneiro rj, da fatura, instru�da com o necess�rio atesto de aceite, firmado pelo �rg�o fiscalizador domprj na respectiva nota fiscal, conforme disposto neste edital.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote. O crit�rio de julgamento da presente licita��o ser� o de menor valor por lote, desde que atendidasas exig�ncias constantes deste edital e seu anexo i.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas no SICAF. O pregoeiro consultar� o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, para verificar ahabilita��o jur�dica e a regularidade fiscal, social e trabalhista.

O licitante que cometer infrações estará sujeito a multa administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das condutas discriminadas no art. 155 da lei no **** sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

As impugnações ao edital deverão ser encaminhadas até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da licitação. as impugna��es aos termos do edital dever�o ser dirigidas ao pregoeiro e encaminhadasexclusivamente por meio eletr�nico, para o endere�o ***@***. *. * no prazo m�ximo de 3 tr�sdias �teis anteriores � data indicada para abertura da licita��o.

Será desclassificada a proposta que contiver qualquer elemento que possibilite a identificação do licitante. ser�o desclassificadas as propostas cadastradas que contiverem qualquer elemento que possibilite aidentifica��o do licitante proponente.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,04. o valor estimado da presente licita��o importa em r ****, 04 cento e onze mil, cento e setentae tr�s reais e quatro centavos

A garantia para licitar deverá ser feita nas mesmas modalidades e critérios previstos no artigo 96 da Lei 14. 133/2021 e Portaria SF n° 76/2019, com vigência mínima de 90 noventa dias, contados da data da abertura da sessão pública. a garantia somente sera considerada valida e aceita apos analise e validagao de seus documentos comprovatorios

A garantia para participação e o pagamento da apólice deverão ser apresentados juntamente com os documentos da proposta no dia da licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação. sob pena de desclassificagao

O fornecimento, a entrega dos produtos e montagem/fixação/instalação do mobiliário não deverá ser superior a 30 dias corridos, contados da data do recebimento do pedido de compra, emitido pelo gerenciador. o fornecimento, a entrega dos produtos e montagemfixa��oinstala��o do mobili�rio, conforme for o caso, n�o dever� ser superior a 30 trinta dias corridos, contados da data dorecebimento do pedido de compra, emitido pelo gerenciador.

Todos os equipamentos deverão atender às normas técnicas e estarem cobertos pela garantia contra defeito de fabricação e montagem dos produtos, correspondendo ao prazo de garantia estabelecido na descrição técnica de cada produto. todos os equipamentos dever�o atender �s normas t�cnicas e estarem cobertos pelagarantia. a garantia contra defeito de fabrica��o e montagem dos produtos dever� corresponder aoprazo de garantia estabelecido na descri��o t�cnica de cada produto.

A licitação é do tipo menor preço, por lote, para registro de preços. a presente licita��o � do tipo menor pre�o, por lote, para registro de pre�os, sendo que na obten��o da proposta mais vantajosa o julgamento farse� vinculado aoatendimento das exig�ncias contidas neste instrumento convocat�rio e seus anexos.

O licitante arrematante deverá encaminhar, exclusivamente, para o e-mail ***@***. *. *, dentro do prazo de até 24 horas, contadas a partir da solicitação do pregoeiro, os documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal. o licitante arrematante tamb�m dever� encaminhar, exclusivamente, para o email: ***@***. *. *, dentro do prazo de at� 24 vinte e quatro horas, contadas a partir dasolicita��o do pregoeiroa, os documentos de habilita��o

As penalidades previstas constituem-se aquelas elencadas na cláusula décima da minuta da ata de registro de preços anexo IV deste edital. as penalidades previstas constituemse aquelaselencadas na cl�usula d�cima da minuta da ata de registro de pre�os anexoiv deste edital.

A área técnica do Sesc poderá solicitar que os autores dos lances classificados como arrematantes apresentem as amostras ou indiquem showroom dos itens arrematados para análise, em até 3 dias úteis. a �rea t�cnica do sescdrpe poder� determinar ao s autor es do s lance s classificados como arrematante s menor lance que entregue m as amostras ou indiqueshowroom do s item ns arrematado s, para qual is o s licitante s tenha sido classificados, para an�lise dos produtos

Até 02 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante entrega formal de impugnação para o e-mail licitacao@sescpe. com. br. at� 02 dois dias �teis anteriores � data de abertura das propostas, qualquer pessoapoder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, condicionado � entrega da documenta��oformal de impugna��o no mesmo prazo, exclusivamente, para o email: licitacao@sescpe. com. br.

Propostas com especificações de itens, amostras ou showroom reprovados após análise técnica, ou que apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento, podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas ainda as propostas que apresentarem irregularidades ou defeitos capazesde dificultar o julgamento ou que imponham condi�es ou ressalvas em rela��o �s condi�esestabelecidas neste edital.

O prazo de entrega será de no máximo 15 dias corridos, a contar do recebimento do pedido de compras. O local de entrega será na Rua José Casale, 400, Jardim São Paulo, São Carlos/SP. o prazo de entrega ser� de no m�ximo 15 quinze dias corridos, a contar dorecebimento do pedido de compras.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas, sendo a primeira em 30 dias após o recebimento dos materiais e a segunda em 30 dias subsequentes. o pagamento ser� efetuado em 02 duas parcelas, sendo a primeira em 30 trinta dias ap�s o recebimento dos materiais, e a segunda em 30 trinta dias subsequentes

Os materiais deverão ter garantia de no mínimo 48 meses, contados a partir da data do recebimento dos mesmos. os materiais dever�o ter garantia de no m�nimo 48 quarenta e oito meses, contados apartir da data do recebimento dos mesmos

Será adotado o critério de menor preço total do lote. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o total do lote

Os licitantes arrematantes deverão apresentar a documentação digitalizada em até 4 horas da confirmação de arrematação, via correio eletrônico para ***@***. *. * licitantes arrematantes dever�o apresentar a documenta��o digitalizada, 04 quatro horas da confirma��o de arremata��o, via correio eletr�nico ***@***. *. *

O não cumprimento das cláusulas do edital ou do contrato acarretará sanções previstas no art. 156 e seguintes da Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o n�o cumprimento das cl�usulas do presente ou condi�es do art. 155 da **** acarretar� � contratada as san�es previstas no art. 156 e seguintes da lei

Não será necessária apresentação de amostras. n�o ser� necess�ria apresenta��o de amostras.

Decairá do direito de impugnação dos termos do edital aquele que não se manifestar até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão do pregão. decair� do direito de impugna��o dos termos do edital de preg�o, perante o saae, aquele que n�o se manifestar at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o dopreg�o

Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor, sejam incompletas, contenham limitações substancialmente contrastantes ou sejam manifestamente inexequíveis, ou com garantia do produto inferior à do fabricante, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,32. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 32 cento e setenta edois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos.