Licitações de Edital Construcao

O edital prevê prazos de entrega que variam de acordo com os itens, sendo de até 15, 20 ou 30 dias úteis após a emissão da ordem de compra. os prazos de entrega, contados a partir da emissão formal da ordem de compra, deverão ser rigorosamente observados conforme estabelecido em contrato, sendo definidos da seguinte forma: a itens 1 e 2: até 15 quinze dias úteis b itens 3 ao 12 e 15 ao 26: até 20 vinte dias úteis c itens 13 e 14: até 30 trinta dias úteis.

O edital informa que o pagamento será feito em 10 dias após o recebimento da nota fiscal. a condição de pagamento será de 10 dias após o recebimento da nota fiscal, acompanhada dos comprovantes de pagamento de todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima do material será de 6 meses. o prazo de garantia mínima do material será de 6 meses.

O critério de julgamento será a oferta com menor preço por item. sendo o critério de julgamento a oferta com menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá a proponente comprovar os requisitos previstos na lei n ****, especificamente art. 66 habilitação jurídica, art. 68 habilitação fiscal, social e trabalhista e art. 69 habilitação econômicofinanceira

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14. valor estimado para 12doze meses, de r ****, 14 setecentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e oito reais e catorze centavos

O fornecimento dos produtos deverá ser realizado em até 24 vinte e quatro horas corridas após a solicitação pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão listados no anexo I deste edital e deverão ser apresentados em formato digital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato ou ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação acontecerá antes da apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostravisita técnica, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,04 dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária em anexo.