Licitações de Edital Construcao

Ser exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é menor preço global.

A comprovação de habilitação é realizada após a classificação, exigindo documentos como ato de inscrição, estatuto/contrato social e regularidade fiscal/trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas se não realizada, deve ser apresentada declaração de pleno conhecimento do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor total da contratação é de ****,89.

O pagamento será efetuado conforme disciplinado na minuta de contrato anexo 04.

A declaração especificando o prazo de garantia do veículo é exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

A multa por apresentar declaração falsa é de 10% do preço global da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo de execução do contrato terá duração de 90 noventa dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

O valor da garantia para o presente objeto será de r ****, 77 dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Em caso de recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho ou assinar o termo de contrato, serão aplicadas: a multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 trinta dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 47 duzentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos.

O prazo máximo para execução e entrega dos serviços será de 10 meses, contado do início dos serviços, que deve ocorrer em até 5 dias úteis após a ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou cronograma de execução anexo ao edital, em até 30 dias da liquidação da despesa.

Será exigida garantia contratual equivalente a 5% do valor inicial do contrato, a ser apresentada como condição para a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será exigida com base nos documentos previstos a partir do item 4. 20 deste edital, sendo solicitados pelo agente de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É permitida a declaração de dispensa de visita técnica, assinada pelo responsável técnico da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo global é de R$ ****,95.