Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 03 ( três) Escolas, de 04 ( quatro) salas, em Zona Rural ( Comunidades de Aruti, Nova Jerusalém, Mangueira do Rio Preto) no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais, conforme rege o 1 do art. 14 da lei federal n 11. 947/2009, alterada pela lei n ****, de 23/2023, e resoluções vigentes do fnde, presidente da comissão de licitação no âmbito do pnae, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos do município de tonantins/am, através do programa nacional de alimentação escolar pnae 2026 semed, conforme disposições deste edital e informações constantes no termo de referência e seus anexos.
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