Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Pregão eletrônico, critério de menor preço por item. Propostas e habilitação devem ser registradas até 19/11/2026 às 07h44, com sessão pública às 07h45 no portal de compras públicas. Objeto: capacitação de 16 horas para orientadoras sociais e facilitadoras do SCFV, prevista para 05 e 06/01/2027 no CRAS Ida Libardoni Fantin. Exige-se qualificação técnica com profissional de nível superior em áreas correlatas e atestados de capacidade técnica. Não há garantia de execução. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A prestação do serviço deverá ocorrer conforme cronograma estabelecido pela administração, inicialmente previsto para os dias 05 e 06 de janeiro de 2027, podendo as datas ser ajustadas. Conforme edital: inicialmente previsto para os dias 05 e 06 de janeiro de 2027.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, exige-se declaração de profissional habilitado e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá apresentar declaração que dispõe de profissional devidamente habilitado e atestados de capacidade técnica.
O licitante-adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida pelos meios previstos. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vAcio insanável e apresentar preço manifestamente inexequAvel.