O objeto da licitação é a execução de serviços de ampliação, reforma e adequações na EMEF Ofrásio Ribeiro de Mello. A abertura das propostas será em 12/12/2025. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A garantia contratual é exigida. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo estimado para contratação é de ****,97. Fica vedada a subcontratação total ou parcial do objeto.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após e de acordo com a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal, emissão do laudo que ateste a conclusão da etapa emitido pelo depto de engenharia do município, de acordo com o cronograma físico financeiro e a liberação dos recursos pela instituição financeira ou órgão pertinente.
Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é considerado o menor preço para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Vistoria prévia: sim. Agendamento deverá ser realizado através do email ***@***. *. * ou pelo telefone 54 ****, ramal 208. Período de vistoria: de 28 de novembro de 2025 à 09 de dezembro de 2025.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo estimado para contratação: ****,97 cinquenta e quatro mil, vinte e sete reais e noventa e sete centavos.
