O edital da Prefeitura Municipal de Tracuateua, no Pará, tem como objeto o registro de preços para execução de serviços de engenharia em coberturas de estrutura metálica e piso industrial tipo korodur em escolas municipais. A abertura da sessão pública é em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 12 meses após a ordem de serviço. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em 30 dias após a medição. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD.
O edital prevê que o prazo máximo para a conclusão das atividades vinculadas à execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, expedida pela secretaria municipal de educação.
O edital prevê que o pagamento será realizado em 30 trinta dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação dos documentos fiscais de regularidade da contratada.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o descumprimento das obrigações contratuais pela contratada poderá acarretar a aplicação das sanções, conforme previsto na lei n ****.
O edital informa que a visita técnica ao local da obra será facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento de referência para a execução do objeto foi estimado em r ****, 28 quatro milhões, vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos.
