Aquisição de materiais de fixação e conexão elétrica (garra jacaré 300A, terminal olhal 35mm² e parafuso autobrocante) para o CMASM. Entrega em remessa única em até 30 dias após empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual, amostras, vistoria ou visita prévia. Reserva de 25% para ME/EPP. Subcontratação vedada. Critério de aceitabilidade: preços unitários máximos da tabela. Habilitação exige atestados de fornecimento de materiais similares.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, com base no valor total da contratação inferior ao limite de dispensa. Conforme o texto: o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica requer comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares. Conforme o texto: comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 20 dias, e multa compensatória de 5% a 30% do valor da contratação, além de outras sanções. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.
Não haverá exigência de apresentação de amostras. Conforme o texto: não haverá exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ ****,00.