Licitações de Mao Obra Reforma

O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contados a partir da data de sua assinatura, abrangendo o período de execução da obra para cada lote. Lote 01: até 8 semanas. Lote 02: até 6 semanas. Lote 03: até 5 semanas. o prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses , contados a partir da data de sua assinatura

A medição dos serviços será efetuada a cada 03 três semanas ou prazo melhor para a contratante, em conformidade com o progresso físico da obra. Os pagamentos correspondentes serão realizados no prazo máximo de cinco 5 dias úteis após as condições estabelecidas. os pagamentos correspondentes ser�o realizados noprazo m�ximo de cinco 5 dias �teis ap�s as condi�es estabelecidas.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial contratado, nos termos do art. 96 a 98 da lei nº 14. 133/2021. a contratada dever� prestar garantia de execu��o contratual, no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial contratado

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos sítios próprios disponibilizados pela internet e da análise de documentação complementar. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o da licitante vencedora, de acordo com a documenta��o especificada no subitem **** deste edital, ser� verificada por meio dos s�tios pr�prios disponibilizados pela internet

Será impedida de licitar e contratar com a Câmara Municipal, pelo prazo de até 5 cinco anos, a pessoa jurídica que praticar infrações administrativas previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sem preju�zo das demais san�es previstas na legisla��o aplic�vel, ficar� impedida delicitar e contratar com a c�mara municipal, pelo prazo de at� 5 cinco anos

A realização da visita técnica é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições do local. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa. entretanto, o licitante que optar por n�o realiz�la n�o poder�, em momento posterior, alegar desconhecimento das condi�es

O edital não exige apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

Empresas que não anexarem a documentação corretamente na plataforma, não apresentarem proposta adequada ao último lance ofertado, ou apresentarem declaração ou documentação falsa podem ser desclassificadas ou inabilitadas. as empresas que n�o anexarem a documenta��o corretamente na plataforma ser�oconsideradas inabilitadas.

O valor total estimado é de R$ ****,18.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 120 dias, a contar da data da assinatura da ordem de início de execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar a documentação de habilitação na plataforma do sistema BLL no prazo de 24 horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução das obras/serviços é facultada ao licitante.

Até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública qualquer pessoa interessada poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

Os serviços deverão ser entregues em até 07 (sete) meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, em até 10 (dez) dias, após apresentação da nota fiscal e aprovação da equipe de fiscalização.

Será exigida garantia de 5% (cinco por cento) do valor da contratação, conforme item **** do edital.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço total do item.

Os licitantes vencedores deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação listados no item 08 do edital, em até 01 (um) dia útil após a convocação.

O contratado inadimplente estará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou pessoa credenciada, mediante prévio agendamento junto à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação na plataforma implicará em inabilitação automática do licitante.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,27 (oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para execução dos serviços ser� de at� 60 sessenta dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos estarão condicionados à efetiva execução dos serviços, à aprovação de fiscalização, à apresentação de nota fiscal, à comprovação de regularidade fiscal e à apresentação de ART/RRT. Os pagamentos estar�o condicionados � efetiva execu��o dos servi�os, � aprova��o de fiscaliza��o, � apresenta��o de nota fiscal, � comprova��o de regularidade fiscal e � apresenta��o deartrrt.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 05 cinco anos para os serviços de cobertura e estanqueidade executados. A contratada dever� fornecer garantia m�nima de 05 cinco anos para os servi�os decobertura e estanqueidade executados

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e na BLL Compras. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica/financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. poder�o participar desta licita��o os interessados que estiverem previamente credenciadosno sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e na bll compras

O atraso injustificado na execução dos serviços, bem como a inexecução total ou parcial do objeto, poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. O atraso injustificado na execu��o dos servi�os, bem como a inexecu��o total ou parcial doobjeto, poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada aos licitantes. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � facultada aos licitantes

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das condições de credenciamento e atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.