Licitação para reforma e ampliação de UBS no povoado Mansinha, em Rio Sono-TO. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Prazo de execução de 90 dias e vigência contratual de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,55. Propostas e habilitação devem ser enviadas até 21/10/2026 às 07h00, com abertura da sessão pública em 22/10/2026 às 10h00. Vistoria técnica facultativa, mediante agendamento. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento mensal por medições, com prazo de até 30 dias após protocolo da nota fiscal.
O prazo de execução da obra é de 90 (noventa) dias, conforme item d prazo de execução: 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado após o protocolamento da nota fiscal-fatura, em até 30 dias, conforme item 25. 9 o município efetuará o pagamento da nota fiscal-fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado segundo o Código de Defesa do Consumidor, contados a partir do recebimento definitivo, conforme item 19. 1 a contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação é prévia e ocorre antes da abertura das propostas, conforme item a presente concorrência eletrônica adotará habilitação prévia, de modo que a análise e o julgamento da habilitação ocorrerão antes da abertura das propostas e da etapa de lances.
As penalidades incluem multa de 5% do valor do contrato por desatendimento de cláusulas e 0,1% por dia de atraso, conforme item 28. 2 a não observância do cronograma contratual sujeitará, cumulativamente a contratada às seguintes multas: a 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas. b 0, 1 um décimo por cento do valor total do contrato reajustado, por dia de atraso na entrega da obra.
A vistoria técnica é facultativa, conforme item 4. 1 as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional. . . para proceder vistoria técnica facultativa.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 1. 1 até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços excessivos ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme item 15. 6 serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos, assim entendidos quando apresentarem valores globais ou unitários acima do valor definido.
O valor total estimado é de R$ ****,55, conforme item o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,55.
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