O edital visa a contratação de empresa para reforma e ampliação de uma escola, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura da disputa é em 08/12/2025. As impugnações devem ser feitas até 03/12/2025. A visita técnica é opcional. O valor máximo para a obra é de R$ ****,46. O prazo de execução é de 6 meses e a vigência do contrato é de 8 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução é de 6 seis meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro, parte integrante deste documento, nos termos dos arts. 105 e 106 da lei federal n ****.
O pagamento será efetuado conforme a medição realizada, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
O adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente com o engenheiro civil willy stelmastchuk jarek das 07: 30h ás 12: 00h e das 13: 00h ás 16: 30h através do email ***@***. *. * ou pelo telefone 47 **** ramal ****.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23: 59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor máximo admitido para a execução da obra é de r ****, 46 dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil novencentos e quatro reais e quarenta e seis centavos, conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.
