Contratação de empresa para reforma da subsede do MP/SE em Canindé de São Francisco. O serviço inclui mão de obra, materiais e insumos. A garantia contratual exigida é de 5% do valor. A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento do objeto. O pagamento será em até 10 dias corridos após aprovação da nota fiscal. O edital prevê a obrigatoriedade de cumprimento de normas de segurança do trabalho.
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos contados a partir da aprovação da divisão de engenharia emanutenAo do ministério público de sergipe.
Ser exigida garantia contratual de 5 do valor do contrato.
O pregão será realizado com critArio de julgamento pelo menor preAo.
A habilitaão dos licitantes será verificada em relação aos documentos relacionados a seguir.
A administração poderA, garantida a prAvia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatArios as seguintes sanAes: a advertAncia, b multa, c impedimento de licitar e contratar e d declaraAo de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria tAcnica indicada no item 6. 4 e seguintes do tr, a ser realizada em dia e hora previamente agendados, poderA ser substituAda por declaraAo da empresa de que possui pleno conhecimento do objeto.
qualquer pessoa A parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até atá 3 trAs dias Ateis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaraAção de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitarA o licitante As sanAes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
valor total da contrataAção: r ****, 17 seiscentos e nove mil, oitocentos e trinta equatro reais e dezessete centavos