Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de pedreiro e servente para manutenções gerais. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa aberta no portal de compras públicas. Sessão em 23/11/2026 às 15h. Propostas até 14h59 do mesmo dia. Orçamento sigiloso. Pagamento em até 20 dias após recebimento definitivo. Vigência da ata de 1 ano, prorrogável por igual período. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Não há obrigatoriedade de contratação integral.
Os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais, conforme as necessidades efetivamente verificadas durante a vigência da ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da respectiva nota fiscal regularmente instruída, mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada.
O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, conforme critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.
Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.