Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de unidade básica de saúde. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada em 03 de agosto de 2026. É obrigatória a visita técnica ao local da obra. O sistema eletrônico utilizado será o www. ***. *. * prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A obra deverá ter início no prazo de até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço emitida pelo setor de engenharia, contados da data de recebimento da notificação. a obra dever� ter in�cio no prazo de at� 10 dez dias ap�s o recebimento da ordem de servi�o emitida pelo setor de engenharia, contados da data de recebimento da notifica��o.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato. a adjudicat�ria prestar� garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato art. 98 da lei federal no ****, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente
O critério de julgamento é o menor preço global. pelo crit�rio de julgamento art. 33, inciso i da lei federal **** menor pre�o global
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021 as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei federal **** as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É necessária a avaliação prévia do local de execução da obra para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante interessado deverá agendar a visita técnica com o setor de engenharia. o licitante interessado em participar deste certame, dever� atestar que conhece o local e as condi�es de realiza��o da obra.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio desta concorr�ncia e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura do certame
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o