O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de equipamentos para instalação de ar condicionado. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI em alguns itens. A abertura da sessão de disputa de preços será em 11/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. A entrega dos bens deve ser realizada em 20 dias corridos após a ordem de serviço. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e empenho.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que ão se aplica. a descrição dos itens demonstrase suficiente, nesta situação, para avaliar as propostas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.
O edital informa que o valor não será sigiloso, salvo o disposto na lei ****, artigo 24.
