O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de calhas e rufos. A abertura das propostas é em 14/11/2025. A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos objetos será parcelada em até 5 dias após a solicitação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A participação é preferencial para empresas da região da COMCAM.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 5 cinco dias após a entrega da requisição eou empenho ao fornecedor.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, de acordo com os produtos adquiridos, mediante apresentação da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O edital informa que o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez inteiros por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis, contados da solicitação.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.