Licitações de Instalacao Manta Asfaltica

O serviço de fornecimento e instalação de manta asfáltica deve ser realizado, em até 30 trinta dias, contados da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de obras, planejamento urbano e projetos técnicos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a execução dos serviços.

O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual, nos termos da lei n ****.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item

Os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08h30m às 16h30m.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e oitenta e nove mil e novecentos reais, conforme custo unitário aposto na tabela acima.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e empenho, em remessa parcelada.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que as licitantes deverão cumprir todas as exigências do termo de referência anexo i, bem como legislação pertinente.

O edital informa que comete infração administrativa nos termos da lei n ****, de 2021, a contratada que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.

O edital descreve as penalidades para o contratado que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital diz que ão se aplica. a descrição dos itens demonstrase suficiente, nesta situação, para avaliar as propostas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e empenho.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que ão se aplica. a descrição dos itens demonstrase suficiente, nesta situação, para avaliar as propostas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame.

O edital informa que o valor não será sigiloso, salvo o disposto na lei ****, artigo 24.