Licitações de Instalacao Manta Asfaltica

O prazo para entrega dos objetos desta licitação é de até 20 dias corridos após a emissão da nota de empenho, com capacitação dos profissionais para manuseio dos equipamentos em até 5 dias após a instalação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica no edital.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra ou protótipo do material ofertado para cada item do lote, no prazo máximo de 5 dias úteis.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total global estimado é de R$ ****,64.

O edital prevê o encerramento para o recebimento de propostas no dia 06/04/2026, às 9h.

O edital informa que o critério de julgamento é global.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as boas práticas de engenharia, as normas técnicas aplicáveis e demais regulamentações pertinentes, assegurando qualidade, segurança, desempenho e durabilidade da solução adotada.

O pagamento será processado de forma integral, em estrita conformidade com a medição técnica final realizada pela fiscalização competente e devidamente aprovada pela administração, guardando correspondência direta com os quantitativos efetivamente executados e atestados. A liberação observará rigorosamente finalização total da obra, condicionando-se à comprovação da regular execução dos serviços, à apresentação da documentação fiscal pertinente e ao cumprimento das demais exigências legais e contratuais aplicáveis.

Será exigida garantia mínima de 12 doze meses quanto aos serviços executados e aos materiais aplicados, contados do recebimento definitivo da obra, sem prejuízo das garantias legais previstas no código civil e na legislação consumerista aplicável, responsabilizando-se a contratada pela reparação de vícios, defeitos ou falhas construtivas que venham a ser constatadas nesse período.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. É dever do fornecedor atualizar previamente os documentos de habilitação para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as boas práticas de engenharia, as normas técnicas aplicáveis e demais regulamentações pertinentes, assegurando qualidade, segurança, desempenho e durabilidade da solução adotada.

O pagamento será processado de forma integral, em estrita conformidade com a medição técnica final realizada pela fiscalização competente e devidamente aprovada pela administração, guardando correspondência direta com os quantitativos efetivamente executados e atestados. A liberação observará rigorosamente finalização total da obra, condicionando-se à comprovação da regular execução dos serviços, à apresentação da documentação fiscal pertinente e ao cumprimento das demais exigências legais e contratuais aplicáveis.

Será exigida garantia mínima de 12 doze meses quanto aos serviços executados e aos materiais aplicados, contados do recebimento definitivo da obra, sem prejuízo das garantias legais previstas no código civil e na legislação consumerista aplicável, responsabilizando-se a contratada pela reparação de vícios, defeitos ou falhas construtivas que venham a ser constatadas nesse período.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. É dever do fornecedor atualizar previamente os documentos de habilitação para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).