O edital refere-se à aquisição de um conjunto motobomba para o sistema de esgoto do município de Taquaritinga. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A data da sessão pública é 04 de maio de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O pagamento será efetuado em 4 parcelas mensais. O prazo de entrega do objeto é de até 90 dias corridos após a assinatura do contrato. A documentação para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O objeto deverá ser entregue no prazo de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato ou documento equivalente, no almoxarifado do, localizado à rua clineu braga de magalhães no 901 vila nova taquaritingasp, cep: ****, de segunda a sextafeira das 7h às 17h.
O pagamento referente à esta aquisição será efetuado de forma parcelada em 4 quatro parcelas mensais, sucessivas e de igual valor, sem incidência de juros, conforme condições previstas em edital.
O equipamento deverá ser fornecido com certificado de garantia.
Para julgamento e classificação das propostas será dotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
Os documentos previstos no neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou; deixar de apresentar amostra quando exigível; apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: agir em conluio ou em desconformidade com a lei; induzir deliberadamente a erro no julgamento; apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de 2018.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da presente aquisição é de r ****, 20 cento e dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos.
