O edital trata da contratação de empresa para projeto, execução e comissionamento de estações de tratamento de esgoto. As propostas devem ser entregues até 11/02/2026. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas pelo portal de compras públicas. O prazo de vigência do contrato é de 36 meses. A garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 120 meses. A execução será por empreitada por custo global. A participação de MEEPP é admitida. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é técnica e preço.
O prazo de vigência contratual e de execução será de 36 trinta e seis meses corridos, considerando neste período: 36 meses etapa 1 etapa 2 etapa 3 06 meses 18 meses 12 meses serviços iniciais execução de obras apuração performance e préoperação.
O pagamento será de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo i.
A adjudicatária deverá apresentar, na data de assinatura do contrato, comprovação de recolhimento de garantia de fiel execução do contrato, calculada em 5 cinco por cento sobre o valor total de contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.
As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no anexo iv termo de referência.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor global para execução dos serviços ora formalizado é de r , , a ser pago pela contratante.