O edital trata da contratação de instituição sem fins lucrativos para capacitação de servidores e atualização de cadastros imobiliários. O recebimento das propostas vai até 20/03/2026, com sessão no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação é aberta a instituições brasileiras sem fins lucrativos. O objeto deve ser executado em 12 meses. A apresentação da proposta e documentos de habilitação é feita pelo sistema. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos técnicos. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O objeto da presente licitação deverá ser executado em conformidade com o termo de referência anexo i e demais informações constantes do presente aviso. Os objetos deverão ser entregues em até 12 doze meses contados a partir da ordem de serviço.
O pagamento decorrente da prestação de serviços, objeto deste termo, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.
Optouse pela ausência da exigência de garantia.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço unitário.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio digital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A estimativa de custos total da presente licitação é de r ****, 70 trezentos e oitenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos.