Licitações Itaiçaba - CE

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das etapas do cronograma físico-financeiro. o contrato terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das etapas do cronograma fA­sicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,61, correspondente a 1% do valor total estimado. A garantia contratual será exigida conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. como condição de participação nesta licitação, nos termos do art. 58 da lei n. o ****, será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 61. . .

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão inseridos pelo licitante classificado em primeiro lugar em até 2 horas. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances ede julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindA­vel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento do envio da ficha técnica dentro do prazo estabelecido acarretará a desclassificação do licitante. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação. o não cumprimento do envio dentro do prazo estabelecido acarretará a desclassificação do licitantedo certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52. obra de segunda etapa de pavimentação do conjunto padre abA­lio. 1 descrição complementar: conforme especificações e elementos técnicos 1 serviço ****, 52 ****, 52 constantes no projeto básico e demais anexos

O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos. prazo máximo de entrega. . . em dias corridos: 10

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5 e apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. o fornecedor melhor classificado. . . deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira

Em caso de atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem. Há multas também para demora na substituição de material rejeitado e não cumprimento de outras condições. pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço

O edital informa explicitamente que não exige amostras. exige amostras dos itens não

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica incompatível, ou se o valor for superior ao estimado. quando não atender A s exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não compatA­vel. e quando for de valor superior ao estimado

O prazo de execução do objeto contratual é de 90 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 90 noventa dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi��es exigidas para habilita��o na licita��o.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um porcento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por centodo valor do bemservi�o