Concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica da rua Jorge Bayerl. Critério de julgamento: menor preço por item. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor máximo: R$ ****,18. Prazo de execução: 3 meses. Prazo de vigência: 6 meses. Pagamento em até 30 dias após medição. Garantia contratual de 5%. Visita técnica opcional, mas declaração de conhecimento do local é obrigatória. Impugnações até 13/10/2026. Disputa em 16/10/2026 às 14h.
O prazo de execução é global de 3 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: prazo global de 3 tr�s meses, conforme estabelecido no cronograma f�sicofinanceiro, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado conforme medição, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Trecho: em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o da nota fiscal dos servi�os executados.
Exigida garantia de 5% do valor vencedor como condição para assinatura do contrato. Trecho: o adjudicat�rio dever� apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licita��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: registro da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa n�o ser� inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica é opcional, mas é obrigatória a declaração de conhecimento do local. Trecho: ainda que os licitantes optem em n�o realizar a visita t�cnica, dever�o emitir declara��o, assinada pelo respons�vel t�cnico, de conhecimento do local.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 13/10/2026, 3 dias úteis antes da abertura. Trecho: as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� as 23: 59hs do dia ****.
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações do edital. Trecho: ser� desclassificada a proposta que apresentar v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado.
O valor máximo admitido é de R$ ****,18. Trecho: o valor m�ximo admitido para a execu��o � de r ****, 18.