O objeto é o registro de preços para fornecimento parcelado de lombadas modulares de borracha. O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega total e emissão da nota fiscal. A proposta deve ter validade de 60 dias. A licitação é por menor preço por item.
O prazo máximo para entrega dos materiais é de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento total do objeto do contrato empenho, e mediante apresentação da nota fiscal-fatura.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricação, rachaduras, deformações estruturais e desprendimento dos elementos refletivos.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A licitante deve apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica compatível com o objeto licitado.
As penalidades incluem multa de 0,5% por dia de atraso (limitado a 60 dias) e multa de 30% por inexecução total do contrato.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas que contiverem vícios insanáveis ou apresentarem preços inexequíveis.
O valor referencial estimado para fornecimento do objeto corresponde a R$ 829,47 oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos por metro linear.