Licitações de Manutencao Comando Eletrica

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, sendo incluído neste contexto a instalação, funcionamento e treinamento para pessoal operar o equipamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 trezentos e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos.

O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 01 (uma) hora, contada do recebimento do chamado emitido pela contratante, a fim de evitar o comprometimento dos serviços públicos essenciais.

O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente, devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, desde que comprovada a regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A empresa participante do pregão deverá apresentar concomitantemente à proposta, os documentos comprobatórios de habilitação contidos integralmente nos subitens do item 1. 2 do Anexo II.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para prestação do serviço é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado à contratada, em até 08 oito dias úteis, após o recebimento definitivo do bem, desde que não haja fator impeditivo por parte da adjudicada, mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, por intermédio de ordem bancária.

A empresa contratada deverá oferecer garantia do serviço realizado de, no mínimo, 90 noventa dias.

A presente contratação será realizada mediante dispensa comum ou eletrônica, levandose em conta a solução que trouxer o melhor benefício para a administração pública, com critério de julgamento o menor preço ofertado.

A empresa contratada deverá apresentar habilitação jurídica (cadastro nacional de pessoa jurídica e contrato social), registro ou inscrição no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA) ou no conselho regional dos técnicos industriais (CRT), e habilitação técnicooperacional com anotação de responsabilidade técnica (ART) ou termo de responsabilidade técnica (TRT) indicando que a empresa possui em seu quadro técnico, no mínimo, 01 um engenheiro eletricista ou eletromecânico devidamente registrado no CREA.

A contratada deverá responsabilizar-se civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa sua, de seus empregados, prepostos, ou terceiros no exercício de suas atividades, vier a causar à contratante, direta ou indiretamente.

É facultado e recomendável a realização de vistoria no local e no equipamento onde será executado o serviço, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais.

O valor estimado para o serviço de manutenção preventiva do grupo gerador é de R$ ****,98 (cinco mil cento e dezoito reais e noventa e oito centavos).

O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 1 hora, contado do recebimento do chamado emitido pela contratante. A contratada deverá manter disponibilidade em todos os dias da semana e em qualquer horário, conforme necessidade.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente, devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, desde que comprovada a regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A empresa participante deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização fiscal, se necessário.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.