Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e operacionalização de benefício eventual auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item, com taxa de administração negativa. Sessão em 20/10/2026 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Propostas até 02/10/2026 às 14:00. Valor total anual dos benefícios é de R$ ****,00. Entrega dos cartões na SMAS em até 10 dias úteis. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos cartões será de 10 dias úteis da formalização dos pedidos, conforme item 5. 2: o prazo de entrega dos cartões será de 10 dez dias úteis da formalização dos pedidos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da emissão do termo de liquidação, mediante depósito em conta corrente, conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 9. 1: o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 10. 1 a 10. 6: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 2: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item ****: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que permanecerem superiores ao valor de referência estimado (0,00%) serão desclassificadas, conforme item 6. 3: serão desclassificadas propostas que, mesmo após a fase de lances e negociação, permanecerem superiores ao valor de referência estimado que é de 0,00 zero por cento.
O valor total anual dos benefícios é de R$ ****,00, conforme item 3. 2: o valor total anual dos benefícios será de r$ ****,00.