Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura para sistema de vácuo hospitalar e produção de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido). O objeto inclui reforma da área física, adequação de redes, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto, fornecimento de backup em cilindros e treinamento de equipe. A sessão pública para recebimento de propostas e habilitação ocorrerá em 05/08/2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para participação é https://ammlicita. org. br. É obrigatória a realização de visita técnica ao hospital.
A contratada deverá fornecer, transportar, instalar, interligar, testar e colocar em pleno funcionamento todos os equipamentos que compõem o sistema de geração de oxigênio medicinal, ar medicinal e vácuo clínico, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento dos valores devidos será efetuado pelo município, até 15 quinze dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não haja nenhuma irregularidade.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total ao contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A licitante poderá realizar visita técnica ao hospital municipal de Francisco Sá-MG, com a finalidade de conhecer as condições do local onde será executado o objeto da contratação. Caso a visita seja realizada, deverá ser apresentado atestado de visita técnica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
