CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL PARA REFORMA E MODERNIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO- MG - RECURSO: CONTRATO DE REPASSE N ****
Lote 39: REVESTIMENTO CERAMICO- PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSOES **** CM APLICADA EM AMBIENTES DE AREA ENTRE 5 M2 E 10 ****
O edital solicita a reforma e modernização do estádio municipal de Curral de Dentro-MG, incluindo a construção de banheiros e arquibancadas com cobertura em estrutura metálica. São exigidas normas técnicas específicas (NBRs), como cálculo e execução de edifícios metálicos, ações de segurança nas estruturas de edifícios, forças devidas ao vento em edificações, dimensionamento de estruturas de aço, condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, concreto armado, entre outras. A empresa vencedora deverá fornecer a estrutura metálica, incluindo todo o material para sua fabricação e montagem, conforme especificações detalhadas no edital. São especificadas as características dos materiais (aço, chapas, pintura, solda), mão de obra especializada, cortes, furações, dobramento, acabamento, montagem, telhas, impermeabilização, alvenaria, chapisco, emboço, contra-piso, revestimento cerâmico, pintura, esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, telhado, forro e serviços complementares. O edital especifica normas de segurança do trabalho (NRs), medidas de proteção aos empregados e a terceiros, administração da obra, responsabilidades da contratada, materiais e equipamentos, serviços preliminares, arquibancada, fundações, estrutura, impermeabilização, alvenaria, chapisco, emboço, contra-piso, revestimento cerâmico, pintura, esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, telhado, forro e serviços complementares. O edital exige a apresentação de documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e declarações de inexistência de impedimentos para disputar o certame e/ou participar da execução do contrato, além de declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O edital também especifica a garantia contratual, condições de pagamento, prazos do contrato e da execução do objeto, recebimento do objeto, fonte do recurso, obrigações do contratado e da contratante, gestão e fiscalização do contrato, casos de extinção do contrato, e o foro.