O edital visa a aquisição de ovos de páscoa para distribuição aos alunos da rede pública. A abertura das propostas será em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ser feita no almoxarifado central da prefeitura até 31/03/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas na plataforma LicitaNet. A administração poderá aplicar sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que o fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá executar a entrega no dia ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi encontrado o valor estimado de r ****, 00 noventa e dois mil e duzentos reais.
