BRASIL | RO | SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Cidade Pequena
Município De São Francisco Do Guaporé/RO
Congelados/ Resfriados
Sistema De Registro De Preço Para Futura Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios '' CARNES''
Sistema de registro de preço para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes. Carnes.
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O fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá executar a entrega dentro de 3 dias após o recebimento da requisição. o fornecedor cujo pre�o estiver registrado em ata e devidamente empenhado dever� executar a entrega dentro de 3 tr�s dias ap�s o recebimento da requisi��odevidamente assinada pelo respons�vel da secretaria.
O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante. o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, n�o poder� serinferior a 12 doze meses, sem preju�zo da garantia ofertada pelo fabricante
O critério de julgamento é o de menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo município e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o porparte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo munic�pio de s�o francisco doguapor� e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazopara a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresacontratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia desuperfaturamento por sobre pre�o na execu��o do contrato.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r****, 00 dois milh�es, seiscentos sessenta cinco mil e trezentos vinte oito reais
Abertura de Propostas:
