O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de implante contraceptivo subdérmico de longa duração. A licitação será realizada pelo município de São Francisco do Guaporé, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços é 14/05/2026, às 8h10. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas na plataforma Licitanet. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções administrativas, impugnação e esclarecimentos, além das obrigações da contratada e contratante, condições de entrega e pagamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia dos produtos não poderá ser inferior a 12 meses. O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento da requisição. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que o fornecedor deverá executar a entrega dentro de 30 dias após o recebimento da requisição, a ser realizada no almoxarifado central da prefeitura de São Francisco do Guaporé.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal apresentada, no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
