Licitações de Contencao Solo

O prazo para execução do presente objeto é de 15 quinze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela SIURB.

A prestação da garantia de proposta será de R$ ****,24. A garantia contratual será de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada no original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, ou quando couber, emissão em site oficial e/ou por publicação em órgão da imprensa oficial.

São aplicáveis às licitantes e contratadas as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada no endereço eletrônico siurblicitacao@prefeitura. sp. gov. br.

Será desclassificada a proposta que apresentar valor unitário e/ou global dos serviços e/ou materiais superior ao orçado pela SIURB, ou que apresentar proposta com valor superior ao ofertado na fase de negociação.

O valor global estimado desta despesa importa em R$ ****,43.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo único.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contratação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou atos lesivos. As sanções incluem impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao licitante e/ou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil criminal: impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A garantia contratual será exigida da licitante vencedora, devendo ser apresentada ao município durante o lapso temporal estabelecido no item 6. 2 do projeto básico, exceto nos casos de seguro garantia que se aplicará o prazo previsto no item 6. 2. 8 do projeto básico. será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia contratual, devendo ser apresentada ao município durante o lapso temporal estabelecido item 6. 2, na forma do item 6. 2. 2 a **** do projeto básico, exceto nos casos de seguro garantia que aplicarseá o prazo previsto no item 6. 2. 8 do projeto básico.

O critério de julgamento é o de menor preço. com o critério de julgamento menor preçoo

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o julgamento da habilitação das licitantes se processará na forma prevista no presente item, com fundamento no art. 62 a 70 da lei federal no **** e disposições contidas nos estudos técnicos preliminares e projeto básico, mediante o exame dos documentos a seguir apresentados

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. As empresas interessadas devem agendar a vistoria. o local onde a obra e serviços serão executados estará à disposição das empresas proponentes para visitação, sendo esta imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é até o terceiro dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas. decairá do direito de solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital eou impugnálo por irregularidade na aplicação da lei federal no **** perante o município, a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. a agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis na forma do artigo 59 da lei federal no **** ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no projeto básico.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,01. o valor global estimado para a presente contratação é de R ****, 01

O prazo para execução dos serviços será de 56 dias consecutivos, a partir do recebimento da ordem de serviço. A vigência da contratação se estende por 365 dias após o término da execução.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, após a aprovação da medição e recebimento provisório do objeto.

O critério de julgamento é o Menor Preço Global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e/ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às penalidades legais, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, mas não obrigatória. Caso opte por não realizar, a licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento das condições do local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente via sistema eletrônico.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação exigida pode sujeitar a licitante a sanções.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,70.