Licitações de Pregao Eletronico 2015

O prazo para início da execução dos serviços será imediato, após o recebimento da ordem de fornecimento, que será encaminhada por email, contato telefônico e/ou outro meio oficial de comunicação. Os serviços deverão ser concluídos em até 01 dia corrido após o início de sua execução.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, processada eletronicamente, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente conferida e aprovada pela contratante.

Não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote único.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira incluem prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS e inexistência de débitos perante a justiça do trabalho. Para qualificação técnica, é exigido alvará sanitário válido e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

A data limite para esclarecimentos e impugnações é 19 de maio de 2026.

O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.

O prazo para a entrega das cestas básicas é de 05 cinco dias úteis, após a emissão da ordem de compra.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da nota fiscal, por meio de transferência em conta corrente, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multas (de mora e compensatória) e impedimento de licitar e contratar com o município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade da proposta de 60 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação da licitante que não apresentá-los.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 12.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade da proposta de 60 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação da licitante que não apresentá-los.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 12.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto deverá ser concluído no prazo máximo de 20 vinte dias, após a homologação. A empresa vencedora deverá entregar o conserto em perfeitas condições de trabalho junto ao parque de máquinas, sem quaisquer custos adicionais.

O pagamento será efetuado no 15o dia do mês subsequente após a entrega e a apresentação do documento fiscal, respeitados todos os trâmites e prazos previstos neste edital e mediante atestado de recebimento do fiscal de contrato, bem como respeitando-se a ordem cronológica de pagamentos da tesouraria.

As peças e serviços deverão ter garantia de no mínimo 01 um ano, sem limite de horas trabalhadas e/ou quilometragem. Nos casos em que o município acionar a garantia, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, sendo que as custas de chamada e deslocamento serão por conta da empresa vencedora do certame, sem quaisquer custos ao município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor; certidão de inscrição no CNPJ; certidão de regularidade de débitos com a fazenda federal e INSS; certidões negativas de débito junto às fazendas estadual e municipal; prova de regularidade junto ao FGTS; CNDT; certidão negativa de falência ou concordata; e declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor estimado da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 5 anos, declaração de inidoneidade, entre outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Quaisquer interessados poderão formular impugnação contra cláusulas, condições ou descrições do objeto do edital, obrigatoriamente entregue ao pregoeiro, pessoalmente ou via correios, devendo esta ser entregue ao destinatário até 03 três dias antes da data fixada para a abertura do pregão.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R ****,67.