Licitações de Preventiva Condicionado

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão estar cadastrados dentro do prazo estipulado no item 3. 16 do edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,44.

O prazo para início da execução dos serviços é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal e da liquidação, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de lajesrn.

O pagamento será realizado em razão dos serviços efetivamente executados e aceitos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,60.

O edital prevê que a disponibilização dos veículos deverá ocorrer em até 02 dois dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compraserviço.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias corridos após a emissão da nota fiscal e regular atesto do fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor lance, conforme definido neste edital e seus anexos.

É obrigatório que os licitantes apresentem todos os documentos de habilitação exigidos no item 10. da habilitação neste edital, ainda que seja juntado o sicaf.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é de r ****, 12 um milhão trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos.