Licitações de Locacao Transporte Rodoviario

O prazo de execução do contrato será de 06 seis meses, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da lei federal n **** vigência do contrato será pelo período de 06 seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 107 da lei federal n ****.

O pagamento será realizado pelo quilômetro efetivamente rodado. sendo que o pagamento será realizado pelo quilômetro efetivamente rodado.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento menor preço global se justifica pelas seguintes razões:

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O termo de vistoria é facultativo e deve ser agendado. termo de vistoria expedido pela secretaria municipal de educação, comprovando que a licitante, por intermédio do seu representante legal, tomou conhecimento de todas as informações necessárias para a execução dos serviços relativos a esta licitação, conforme modelo constante do anexo iii termo de vistoria facultativo.

Até às 23h59min do 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até às 23h59min hor�rio de bras�lia df do 3 terceiro dia �til anterior � data fixada paraabertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o mediante peti��o a ser enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nico email: licitacoes@pmcgs. pr. gov. br.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar n. 123, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção administrativa. a falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar n. 123, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção administrativa.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,60. valor máximo da licitação r ****, 60 sete milhões, novecentos e vinte dois referente a 06 meses: mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos

O prazo de entrega será disciplinado no termo de referência anexo II do edital.

O pagamento será feito à contratada até 30 dias, após o atesto, na nota fiscal faturada. o pagamento ser� feito a contratada at� 30 trinta dias, ap�s o atesto, na notafiscal faturada.

O prazo de garantia do produto deverá ser informado na proposta, conforme parâmetro mínimo do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada juntamente com a proposta inicial como anexos em formato compatível com a plataforma, até a data e hora marcadas para abertura da sessão.

Os interessados poderão solicitar impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os interessados poder�o solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, sempre por escrito e na abordagem do casoconcreto, dirigindose a pregoeira, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, sob pena de ter seu recebimento intempestivo.

Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com este edital e seus anexos e não atendam às suas exigências.

A futura contratada deverá ser pessoa jurídica legalmente constituída e regularmente estabelecida para o exercício da atividade de transporte rodoviário coletivo de passageiros, devendo comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, nos termos da lei nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com particularidades dos produtos segundo especificação constante no termo de referência. estabelece também normas gerais e específicas sobre a prestação dos serviços, forma de pagamento, particularizações dos produtos, segundo especificação constante no termo de referência anexo iv e anexos, partes integrantes deste edital

critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

valor total estimado da contrata��o: ****, 00 trezentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais.