Licitações de Locacao Transporte Rodoviario

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.

O custo estimado total da contratação é de r ****,88 cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos.

O edital prevê que a entrega dos serviços será no dia 20 de março de 2026, com retorno em 24 de março de 2026 e chegada em 25 de março de 2026. datas: saída: **** à noite retorno: **** chegada: ****

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

O edital informa que a habilitação do interessado será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado total da contratação é de r ****, 67 dezenove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o prazo de entrega será aquele expressamente indicado na ordem de compras e serviços, observado o disposto no termo de referência, em especial os prazos e datas definidos por evento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a prestação do serviço, apresentação da nota fiscal/fatura e atesto do fiscal do contrato, observadas as demais condições previstas no termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observada a conformidade com as especificações técnicas do objeto estabelecidas neste edital e em seus anexos.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar a documentação de habilitação, a qual deverá ser anexada na plataforma do sistema eletrônico, dentro do prazo previsto no subitem **** deste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela empresa participante ou pela contratada, seja no edital, no termo de referência, na ata de registro de preços, no contrato ou em seus anexos, ensejará a aplicação de sanções proporcionais à gravidade da infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável e da política de compras da cbdu.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos eou impugnar o presente pregão eletrônico, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma bbmnet.

O valor estimado da contratação terá caráter sigiloso, sendo disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação aplicável.