Pregão eletrônico para contratação de transporte escolar para as linhas Nilo Fabris e Gengibre, por aproximadamente 30 dias letivos. Julgamento por menor preço por km rodado, com pagamento por km efetivamente executado. Propostas até 23/11/2026 às 8h, disputa às 8h30 no Portal de Compras Públicas. Exige veículos com capacidade superior a 40 passageiros e até 15 anos de fabricação, motorista com CNH categoria D. Não há garantia contratual. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
Os serviços deverão iniciar na data indicada pela secretaria municipal de educação, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início, e ocorrer nos dias letivos e horários definidos para cada itinerário, durante o segundo semestre letivo de 2026. Conforme edital: a execução dos serviços deverá iniciar na data indicada pela secretaria municipal de educação, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início.
O pagamento será realizado exclusivamente pelos quilômetros efetivamente executados, autorizados, medidos e atestados pela fiscalização, em até 30 dias após a liquidação. Conforme edital: os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a liquidação.
Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e as condições da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço por quilômetro rodado, por item/lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme edital: para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei no **** de 2021, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa, de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e no máximo 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades ou não apresentar as especificações exigidas. Conforme edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83, sendo R$ ****,83 para o lote 01 e R$ ****,00 para o lote 02. Conforme edital: lote 01 . . . valor total estimado r$ ****,83 e lote 02 . . . valor total estimado r$ ****,00.
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