A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de sucção, transporte, destinação dejetos e limpeza de fossas em prédios públicos. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão é 13/02/2026. O prazo de vigência da contratação será a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica, disponível no endereço eletrônico: www. ***. *. * documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O prazo de execução dos serviços será de até 24h após a emissão da ordem de serviço, atendendo todas as solicitações da contratante com agilidade, e sempre zelando pela eficiência e qualidade do serviço, obrigando-se a reparar ou substituir qualquer serviço caso não atenda às especificações exigidas.
O pagamento decorrente do presente contrato será efetuado na secretaria de planejamento e finanças, em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****, mediante transferência bancária para a conta corrente n , agência n , banco do de titularidade do proprietário da empresa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta f ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado g praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação h praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima ou em anexo.
