O edital visa a contratação de serviços de consultoria especializada para elaborar um diagnóstico da qualidade do solo em áreas de agricultura irrigada com uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos em 7 municípios do Rio Grande do Norte. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento por Técnica e Preço. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 21 de maio de 2026, às 10h. É exigida visita prévia ao local. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e em www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de um ano, contado da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante depósito em conta bancária da contratada, condicionados ao prévio atesto dos serviços pelo gestor e à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas e previdenciárias vencidas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução visando a economicidade.
O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.
Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, além de qualificação técnica mediante atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.