Concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica em Poço Branco/RN. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Propostas até 08/09/2026 às 23:29. Abertura em 11/09/2026 às 09:01. Disputa no portaldecompraspublicas. com. br. Valor estimado: R$ ****,97. Impugnação até 08/09/2026 às 09:00. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Exige registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Tratamento favorecido para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo de execução previsto em cronograma físico financeiro, estabelecido no projeto básico.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: a licitação será julgada pelo critério de menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, incluindo certidão de registro da empresa e do responsável técnico junto ao creacau.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis.
O valor estimado da obra é de R$ ****,97 (novecentos e doze mil, trezentos e quarenta reais, e noventa e sete centavos).