A obra deve ser executada conforme projetos, orçamento e documentos técnicos. A participação exige credenciamento no portal comprasbr. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é recomendada e deve ser agendada entre 15/12/2026, das 08h às 11h ou das 13h às 16h. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de execução das obras será contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
A garantia de execução será obtida pela aplicação de 5% sobre o valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço valor global, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i.
A habilitação se divide em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, devendo o licitante apresentar a documentação necessária.
As sanções incluem advertência, multa (de 30% a 15% sobre o valor estimado) e impedimento de licitar e contratar.
As visitas técnicas deverão ocorrer até o dia 15 de dezembro de 2026, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação ocorre se a proposta for superior ao preço máximo fixado ou apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,26.
