Licitações de Orcamento Obra

O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início. O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . . . . . . . . . . . . dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual de forma explícita, mas menciona que em caso de multas, a garantia pode ser utilizada para cobrir o valor. se o valor a ser pago à contratada não for suficiente para cobrir o valor da multa, a diferença será descontada da garantia contratual, quando exigida.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. A licitação será realizada por menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 10. 2, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, e a não apresentação ou apresentação fora das especificações pode levar à recusa da proposta. caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 trezentos e oito mil reais.

O início da execução do objeto está previsto para 10 dias após a emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser entregues de acordo com o cronograma físico descrito pelo setor de engenharia da prefeitura. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. A garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 15 dias corridos após assinatura do contrato. No caso de seguro-garantia, sua apresentação deverá ocorrer, no máximo, até a data de assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, mediante agendamento pelo e-mail ***@***. *. * o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,73 (cento e dezenove mil, duzentos e quarenta reais e setenta e três centavos).

O edital prevê que o prazo para prestação dos serviços será de 2 meses para a apresentação do protocolo dos PPCls junto ao Corpo de Bombeiros, contado do recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo para apresentação da aprovação e emissão do CA (Certificado de Aprovação) das unidades escolares será de 6 meses, contados da mesma data de recebimento da ordem de serviço. O início dos trabalhos deverá ocorrer no prazo de até 10 dias úteis a contar da data de entrega da ordem de serviço.

O edital prevê que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços e recebimento da nota fiscal devidamente assinada pelo servidor responsável pelo recebimento.

O edital prevê que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 6.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois o campo está definido como FALSE.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O edital informa que O orçamento da administração é sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que está disposto no Anexo I.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no Anexo I deste edital, com atestação em até 5 dias úteis. Para serviços sujeitos à retenção do INSS, o faturamento deverá ser realizado até o dia 20 de cada mês. Pagamentos com atraso serão atualizados monetariamente. Não serão aceitos títulos via cobrança bancária.

Quando solicitada, a garantia contratual constará no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento desta concorrência é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública, com prazo de 01 hora para envio após a liberação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O município reserva-se o direito de solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para fins de análise, caso julgue necessário e conste do termo de referência.

Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado para o contrato é de R$ ****,08 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e sete reais e oito centavos).