Licitações de Orcamento Obra

O edital prevê que a obra deverá ser executada em 365 dias. O início dos serviços deverá ocorrer no máximo até 21 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades podem incluir advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 44 ****, até o dia 18/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,87.

O edital prevê que a análise e os projetos deverão ser entregues ao município no prazo de 60 sessenta dias a partir da assinatura do contrato, a depender da análise da RGE para entrega final.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após a entrega, sendo 50% do valor na entrega dos projetos e o restante do valor após a homologação da RGE.

O edital informa que o critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que a visita técnica é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá firmar declaração de pleno conhecimento de todas as circunstâncias e características da obra.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a instalação de sistemas fotovoltaicos é de R$ ****,67.

O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 02/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,63.

O prazo máximo para execução dos serviços é de 10 dias úteis, contados a partir da aprovação do orçamento e recebimento do veículo na oficina.

O pagamento será efetuado após a execução, entrega e aprovação do SAAE, em até 5 dias úteis após a apresentação e aprovação da nota fiscal.

A contratada deverá garantir os serviços pelo prazo mínimo de 90 dias, sendo tal prazo contado a partir da última saída do veículo da oficina, em caso de defeito recorrente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas e multas, conforme estabelecido no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.