O edital visa a contratação de empresa para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 11/02/2026. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. Empresas brasileiras ou estrangeiras podem participar. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A visita técnica é obrigatória. O julgamento será pelo menor preço. O prazo de execução é de 240 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto, contados da data de assinatura do contrato, será conforme cronograma físicofinanceiro e o seguinte quadro: lote 001 descrição item 1 prazo para execução do objeto 240 dias.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente nacional, sendo efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, até 15 quinze dias, a contar da apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que a garantia prestada deverá ser de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de: menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em campos próprios e formato digital, pelo licitante vencedor no prazo de no máximo, 24vinte e quatro horas, iniciando e encerrando em dia útil, contado da solicitação da comissão a qual deverá compor a lista de documentos constante no anexo i deste edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas no art. 156 da lei ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital informa que para esta contratação, quanto à avaliação prévia do local da execução: será necessária a vistoria prévia do local de execução dos serviços, conforme definições x local de execução dos serviços estipuladas neste documento.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo da contratação será de r ****, 06 um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e seis centavos.
