Concorrência eletrônica para reforma/troca do telhado da EMEI Laranjinha, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,95. Sessão em 02/12/2026 às 08h (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até 07h30min do mesmo dia. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio até 01/12/2026. Prazo de execução: 60 dias. Vigência contratual: 120 dias. Pagamento em até 15 dias após a medição. Impugnações até 27/11/2026.
O prazo de execução do objeto é de 60 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra. Conforme edital: prazo de execução do objeto será de 60 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a medição, mediante apresentação de relatório de execução e nota fiscal. Conforme edital: o pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização será efetuado em até 15 quinze dias posteriores a medição.
O contratado deverá refazer serviços com defeitos por até 5 anos após a entrega, sem custo adicional. Conforme edital: refazê-los, a critério da contratante, e sem custo adicional para esta, com ou sem reposição de material em qualidade e quantidade pelo contratado, no prazo de até 05 cinco anos após a entrega do serviço/obra.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global e o critério de execução adotado é empreitada por menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, até o limite de 30%, além de outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta por cento.
A visita prévia ao local da obra é facultativa, mas deve ser agendada previamente na prefeitura pelo telefone 51 ****, até o dia 01/12/2026. Conforme edital: a visita prévia ao local onde se realizará a obra prevista neste edital será facultativa as empresas interessadas, porém se as mesmas decidirem pela visita esta deverá ser previamente agendada na prefeitura municipal, no setor de licitações pelo telefone 51 ****, sendo que a data limite para a visita será até o dia ****.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, ou seja, até 27/11/2026 às 23h59min. Conforme edital: impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia **** e até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço superior ao máximo estipulado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado e será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,95. Conforme edital: valor máximo estimado para esta contratação: r$ ****,95 quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos.