Licitações de Orcamento Obra

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte os documentos anexos para mais detalhes.

O edital não detalha a forma de pagamento. Consulte os documentos anexos para mais informações.

O edital não menciona os requisitos de garantia para o serviço.

O edital não especifica o critério de julgamento da licitação.

O edital não detalha os requisitos de habilitação para os interessados.

O edital não descreve as penalidades aplicáveis.

O edital não informa sobre a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não apresenta um valor total estimado para a licitação.

O edital prevê que os serviços serão solicitados sob demanda, através de ordens de serviço emitidas pela prefeitura municipal, especificando a natureza da intervenção necessária. O prazo de entrega específico para cada serviço será definido nas ordens de serviço.

O edital estabelece que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.

O edital prevê a exigência de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de maior desconto global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro milhões de reais).

O prazo de execução da obra será de até 6 seis meses corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado respeitada a ordem cronológica para pagamentos do setor financeiro do município de Iporã do Oeste/SC, através de chave PIX CNPJ ou ordem bancária.

Será exigida a garantia da obra no percentual mínimo de 10%, além da garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de Iporã do Oeste/SC, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo estimado para conclusão da obra é de 90 noventa dias, após a emissão da ordem de início dos serviços, sendo dividido em 03 três etapas, conforme cronograma físico e financeiro.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 60 sessenta meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, com formalização de contrato administrativo.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, mediante apresentação de atestados e/ou certidões, de titularidade da empresa licitante, que comprove aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatível com o objeto licitado.

Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O custo estimado total da contratação é r ****, 60 quinhentos e oito mil, dezoito reais e sessenta centavos.