O edital visa a contratação de empresa para construir a nova cobertura do mercado municipal do capão raso, incluindo materiais e mão de obra. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será em 17/12/2025, às 13:00 horas, na sede da URBS. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 270 dias, e o prazo de execução da obra é de 120 dias após a emissão da ordem de serviço. A participação é vedada a empresas estrangeiras. As dúvidas devem ser enviadas por escrito via email ou protocolo. A garantia dos serviços é de 5 anos.
O prazo de execução da obra mencionada neste projeto básico e seus anexos é de 120 cento e vinte dias contados da emissão da ordem de serviço, que será emitida pela urbs em até 10 dez dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia corrido posterior à data de apresentação da faturanota fiscal correspondente, juntamente com os comprovantes de regularidade perante a receita federal e a dívida ativa da união, a seguridade social inss e ao fundo de garantia do tempo de serviço fgts, mediante apresentação dos certificados correspondentes, bem como, a certidão de regularidade dos tributos estaduais, expedida pela secretaria de estado da fazenda e a certidão de regularidade dos tributos municipais, expedida pela prefeitura municipal incluindo tributos mobiliários e imobiliários e a certidão de regularidade de débitos trabalhistas, a cndt, expedida pela justiça do trabalho.
A contratada fornecerá uma garantia dos serviços de 5 cinco anos, após a execução da nova cobertura do mercado municipal do capão raso, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários.
O critério de julgamento adotado no presente certame será o menor preço.
A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues no local, data e horário determinados neste edital, em invólucros separados, lacrados e devidamente identificados, com menção na face externa do nome do proponente e da licitação a que se refere, com os seguintes dizeres: envelope n. 01 procedimento licitatório urbs **** protocolo **** anexo 49. 1 editalpl urbs **** nova cobertura mmcr sup do trâmite 49 anexação de arquivos u proposta comercial nome do proponente: envelope n. 02 procedimento licitatório urbs **** documentos de habilitação nome do proponente:
São aplicáveis às sanções administrativas previstas na lei federal **** e no rilc.
A visita técnica ao local da prestação dos serviços é facultativa, porém recomendável, para conhecimento da totalidade da área para a nova cobertura do mercado municipal do capão raso a ser construída de acordo com as especificações técnicas do projeto executivo constantes no anexo c projeto executivo com as especificações técnicas e projetos, e demais itens do projeto básico.
Até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste procedimento licitatório.
O valor estimado da presente contratação é de r ****, 71 seis milhões oitocentos e cinco mil quinhentos e quatorze reais e setenta e um centavos.
