Licitações de Pintura Prediais

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo a agente de contratação durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista no edital de licitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que a prestação dos serviços se dará mediante emissão de ordem de serviço, com início em até 48 horas após o recebimento da formalização da demanda. O tempo para execução das ordens de serviço será contado a partir da confirmação do recebimento da mensagem.

O pagamento será efetuado de forma mensal, a partir da apresentação da fatura, correspondente ao somatório das ordens de serviço concluídas no período, com a aprovação do contratante. O pagamento será realizado em até 30 dias da apresentação da fatura e respectivo empenho.

O edital exige exigência de garantia de contrato sim.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. O edital prevê a inversão da fase de habilitação, que precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê exigência de visita técnica não.

O edital prevê apresentação de amostras não.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,45.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 5 dias de forma integral, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega do material ou serviço, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega, a multa será de 10% do valor do bem. Outras penalidades por demora na substituição de material rejeitado e não cumprimento de condições também estão previstas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital estabelece que o pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado, com percentuais sobre o valor do bem ou serviço não entregue.

O edital exige que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais antes da abertura das propostas.

O edital indica que exige amostras dos itens não (o texto está incompleto neste ponto).

O prazo máximo para entrega, após o recebimento da solicitação formal (empenho ou requisição), será de até 15 dias úteis, salvo previsão diversa estabelecida no contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 08h59min do dia 26/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.