Processo de contratação por dispensa de licitação para serviços de pintura predial interna. Valor limite de R$ ****,00. Prazo de execução, condições de pagamento e local de execução conforme termo de referência. Proponentes devem conhecer e concordar com os termos do edital e regulamento da SCGÁS. Empresas impedidas de participar incluem consórcios. MEIs e MEs/EPPs terão procedimentos específicos. Habilitação será verificada apenas do proponente com menor preço. Documentos de habilitação podem ser obtidos pela SCGÁS em sites oficiais. Prazo de até 3 dias úteis para envio de documentos de habilitação. Penalidades contratuais descritas na minuta do contrato.
O prazo de execução dos serviços será conforme especificado no termo de referência: vide termo de referência.
As condições de pagamento estão detalhadas na cláusula quarta da minuta do contrato: vide cláusula quarta da minuta do contrato.
O critério de julgamento é por menor preço, conforme indicado: o proponente vencedor ser� aquele que, tendo cumprido as exig�ncias deste documentoe de seus anexos, oferecer o menor pre�o conforme o tipo de julgamento por item, lote eouglobal.
A habilitação será verificada apenas do proponente que apresentar o menor preço, com documentos como prova de regularidade social e FGTS, e declaração para contratação: a habilita��o ser� verificada apenas do proponente que apresentar o menor pre�o.
As penalidades contratuais estão descritas na minuta do contrato e no regulamento da SCGÁS: as penalidades contratuais est�o descritas na minuta do contrato em anexo, assim comono regulamento de licita��es e contratos da scg�s.
Proponentes que não atenderem às condições estabelecidas no edital e anexos terão suas propostas desclassificadas: os proponentes que n�o atenderem as condi��es estabelecidas neste instrumento, incluindo seus anexos, ter�o sua proposta desclassificada.
O valor limite para contratação por dispensa de licitação é de R$ ****,00: servi�os e compras de valor at� r****, 00.