A licitação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, especificamente café torrado e moído (gourmet, 100% arábica) e chás diversos (frutas, erva doce, camomila, hortelã, erva cidreira, hibisco, frutas vermelhas), para atender à demanda interna do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Colatina no ano de 2026. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da emissão do empenho, em remessa única, no endereço especificado. A garantia dos bens é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O processo de seleção do fornecedor será por dispensa de licitação eletrônica, com disputa e critério de julgamento pelo menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada, com consulta a diversos cadastros oficiais. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. Não há exigência de garantia da contratação. O fornecedor deverá apresentar amostras dos materiais caso haja dúvidas quanto à qualidade e cumprimento das especificações. O prazo para esclarecimento de dúvidas e impugnação não foi explicitamente mencionado no trecho fornecido.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data de emissão do empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com disputa e adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais: sicaf, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, cadastro nacional de empresas punidas cnep, cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade cnciai.
O licitante, o adjudicatário e fornecedor que durante o procedimento licitatório ou durante a execução do contrato, tenha praticado quaisquer dos atos previstos nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Considerando a natureza dos objetos desta contratação, a princípio, não será exigida amostra dos materiais, contanto que o objeto atenda as especificações contidas neste termo, e que estejam dentro dos padrões estabelecidos em normas próprias. Todavia, havendo dúvidas quanto a qualidade e cumprimento das especificações exigidas do material, poderá ser solicitada amostra às empresas.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 vinte cinco mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos.
