Seleção de OSC para gestão e execução de serviços de saúde das UPAs Norte e Sul. O valor global de referência é de R$ ****,16. O julgamento é ponderado (70% técnica, 30% financeira). A visita técnica é facultativa. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 5 dias úteis antes da sessão pública. A parceria vigorará por 12 meses, prorrogável até 60 meses.
O repasse observará o sistema de repasse com parcela fixa de 90% e parcela variável de 10%.
O julgamento tem caráter eliminatório e classificatório, considerando, de forma ponderada, a proposta técnica, com peso de 70 por cento, e a proposta financeira, com peso de 30 por cento.
Somente será avaliada a documentação de habilitação da participante que apresentar melhor proposta técnica e financeira.
As sanções incluem advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
É facultada às interessadas a visita técnica às unidades de pronto atendimento.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados em até 5 dias úteis antes da data designada para a sessão pública de análise das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que incidirem em qualquer das hipóteses do item **** do termo de referência.
O valor global de referência da parceria é de R$ ****,16.
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