Licitações de Operacionalizacao

O prazo para execução do objeto é de 60 meses, com início em 3 dias após a assinatura do contrato. Conforme o edital: etapa prazo in�cio 03 tr�s dias conclus�o 60 sessenta meses.

O valor ofertado pela instituição financeira vencedora será pago ao município em parcela única, no prazo máximo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. O edital afirma: o valor ofertado pela institui��o financeira vencedora ser� pago ao munic�pio, em moeda corrente nacional e em parcela �nica, no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis contados da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O termo de referência afirma: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual de execu��o, considerando que o valor ofertado ser� pago integralmente pela contratada antes da transfer�ncia da folha de pagamento.

O critério de julgamento é o de maior lance, maior oferta de preço. O edital especifica: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior lance maior oferta de pre�o, sagrandose vencedora a institui��o financeira que oferecer o maior valor a ser pago ao munic�pio.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. O edital menciona: os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multas e impedimento de licitar. O edital prevê: multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado no pagamento do valor ofertado ou no cumprimento dos prazos de implanta��o, limitada a 10 dez por cento.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas com valor inferior ao mínimo, que identifiquem o licitante ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O edital menciona: ser�o desclassificadas, desde logo, as propostas com valor inferior ao valor m�nimo estabelecido neste edital.

O valor mínimo da contratação é de R$ ****,00. O edital especifica: valor m�nimo da contrata��o oferta m�nima: r ****, 00 cento e dezenove mil e quarenta reais.

O prazo para execução do objeto é de 60 meses, com início em 03 dias após a assinatura do contrato. Conforme o edital: início 03 (três) dias conclusão 60 (sessenta) meses.

O valor ofertado pela instituição financeira vencedora será pago ao município em parcela única, no prazo máximo de 05 dias úteis contados da assinatura do contrato. Conforme o edital: em parcela única, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o termo de referência: não haverá exigência de garantia contratual de execução, considerando que o valor ofertado será pago integralmente pela contratada antes da transferência da folha de pagamento.

O critério de julgamento é o de maior lance /maior oferta de preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de maior lance (maior oferta de preço).

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização do Banco Central e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa moratória de 0,1%, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado. . . multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com valor inferior ao mínimo, que identifiquem o licitante, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas, desde logo, as propostas com valor inferior ao valor mínimo estabelecido neste edital.

O valor mínimo da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor mínimo da contratação oferta mínima: R$ ****,00 (cento e dezenove mil e quarenta reais).

O processamento da folha deve ocorrer em D0, com créditos disponíveis no mesmo dia programado. Conforme edital: o processamento deverá ocorrer em d0, de modo que os créditos sejam efetivamente disponibilizados aos respectivos beneficiários no mesmo dia programado.

Não haverá pagamento do município à instituição financeira. A vencedora pagará contrapartida em parcela única. Conforme edital: a contrapartida será paga pela instituição financeira vencedora ao município, em parcela única.

Não será exigida garantia contratual. Conforme termo de referência: não será exigida garantia contratual, salvo se expressamente prevista no edital.

Maior valor da contrapartida financeira ofertada ao município. Conforme edital: o julgamento será realizado pelo critério de maior valor da contrapartida financeira ofertada ao município.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização do Banco Central. Conforme edital: comprovação de autorização para funcionamento como instituição financeira, expedida ou reconhecida pelo banco central do brasil.

Sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a instituição contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.

Fim do prazo de esclarecimento e impugnações às 00:00 do dia 13/10/2026. Conforme edital: fim do prazo de esclarecimento e impugnações: às 00:00 do dia ****.

Propostas com valor inferior ao mínimo, em desacordo com o edital, com informações incompatíveis ou condicionadas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a apresentarem valor inferior ao mínimo estabelecido.

O valor mínimo da contrapartida financeira é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor mínimo da contrapartida financeira a ser paga pela instituição financeira ao município é de: r ****, 00.