A licitação tem como objeto a locação de redutor eletrônico de velocidade com leitura automática de placas. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega dos serviços é de 45 dias, dividido em duas etapas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da mercadoria e nota fiscal. Não há exigência de amostra. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O objeto desta licitação deverá ser implementado após a emissão da ordem de empenho, conforme descritivo do cronograma abaixo, podendo prorrogar mediante comprovação: Etapa 1: 15 dias; Etapa 2: 30 dias. O prazo total de implementação é de 45 dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação do DANFE, e depois de recebido o arquivo XML correspondente à nota fiscal eletrônica, após certificado o recebimento definitivo do objeto.
Será oferecida pela contratada a manutenção dos equipamentos e serviços durante o período de contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
As especificações de documentação para habilitação encontram-se no edital.
O não cumprimento ou o cumprimento parcial ensejará aplicação de multa correspondente a 10% do valor do mensal do contrato, para cada notificação formalizada, independente da possibilidade de rescisão contratual. A aplicação de sanções administrativas pode incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
O orçamento estimado é de R$ ****,00.