Licitações para Porta Identidade

A licitação visa a contratação de empresa especializada para a confecção de um tapete personalizado para a porta de entrada da policlínica regional de saúde de Ribeira do Pombal, BA. O prazo para envio de propostas é até as 08h do dia 31 de julho de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O julgamento será por menor preço por lote. A entrega do tapete deve ser feita na sede da policlínica em prazo máximo de 15 dias úteis após a ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme a lei 14. 133/2021.

Lote 29: ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MÁXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 01 KG. O PRODUTO DEVE AINDA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 6, DE 16/02/2009. - APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DO ARROZ, DEFININDO O SEU PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, COM OS REQUISITOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE, A AMOSTRAGEM, O MODO DE APRESENTAÇÃO E A MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, NA FORMA DOS ANEXOS À PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).
Lote 73: QUEIJO PRATO OU MUSSARELA:( CONFORME PEDIDO) FATIADO E INTERFOLHADO. PRODUTO DE 1 QUALIDADE. COM INGREDIENTES LEITE, CONSERVAÇÃO 0 A10? C. DE MASSA FILADA, ELÁSTICA, SABOR SUAVE, COR LEVEMENTE AMARELADA, OBTIDO A PARTIR DO LEITE PASTEURIZADO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA, TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA , ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: INTACTA, A VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. APRESENTAR NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA, CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA E INMETRO. PEÇA CONTENDO ATÉ 1KG DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS VALIDADE: MÍNIMO DE 3 MESES. PORTARIA N? 364, DE 04/09/1997 PORTARIA N? 358, DE 04/09/1997 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO PRATO. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98
Lote 74: MORTADELA SEM GORDURA FATIADA. PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO OBTIDO DA MISTURA DE CARNES BOVINA, AVES E SUÍNA. COMPOSTA DE CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES. NÃO ACRESCIDO DE TOUCINHO. A MORTADELA DEVERÁ SER EMBUTIDA ADEQUADAMENTE PARA AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E QUE ASSEGURE UMA PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. OS ENVOLTÓRIOS PODERÃO ESTAR PROTEGIDOS POR SUBSTÂNCIAS GLACEANTES QUE DEVERÃO ESTAR APROVADAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA, TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM INTACTA, PEÇA CONTENDO ATÉ 1KG DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS VALIDADE: MÍNIMO DE 3 MESES. DEVE ATENDER AINDA: INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 4, DE 31/03/2000 - APROVA OS REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE SALSICHA. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).
Lote 77: ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ: ADOÇANTE DIETÉTICO DE STEVIA 100% NATURAL EM PÓ. SEM CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM, CONTENDO 300 GR. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVE ATENDER AINDA: PORTARIA N? 38, DE 13/01/**** - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ADOÇANTE DE MESA. PORTARIA N? 29, DE 13 DE JANEIRO DE **** - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).
Lote 79: POLVILHO AZEDO: - DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DA MANDIOCA QUE SOFREU PROCESSO DE FERMENTAÇÃO, DEVE SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. SOB A FORMA DE PÓ DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. COLORAÇÃO BRANCA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: PRODUTO LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 70 ( SETENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 DE 14/12/2005 - REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS AMILÁCEOS DERIVADOS DA RAIZ DE MANDIOCA. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).
Lote 84: ARROZ INTEGRAL: LONGO FINO, TIPO 1INTEGRAL EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 1KG. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 6, DE 16/02/2009. - APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DO ARROZ, DEFININDO O SEU PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, COM OS REQUISITOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE, A AMOSTRAGEM, O MODO DE APRESENTAÇÃO E A MARCAÇÃO OU ROTULAGEM, NA FORMA DOS ANEXOS À PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS ( RESOLUÇÃO RDC N? 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC N? 123, DE 13/05/2004; RESOLUÇÃO RDC N? 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 163, DE 17/08/2006; LEI N? ****, DE 23/12/1992; LEI N? ****, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC N? 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC N? 136, 08/02/2017 PORTARIA N? 157, DE 19/08/2002; PORTARIA N? 27, DE 13/01/98).

Recebimento de propostas: de 25/07/2025 a 07/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir de 09h00min do dia 07/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 07/08/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcio, etc). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos). Prazo de entrega dos produtos (até 15 dias úteis após recebimento da ordem de compra). Prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias). Sanções por descumprimento (multas, suspensão, inabilitação). Prazo para impugnação ao edital (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Local de entrega dos produtos a critério das secretarias, fundos e fundações. A empresa vencedora do item 27 (café), deverá entregar a amostra em até 03 (três) dias úteis após ser declarada vencedora, no setor de licitações da prefeitura municipal de Porto Belo, sito à rua José Guerreiro Filho, n 265, Centro, Porto Belo/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. O pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento dos itens no local indicado na ordem de compra.

Lote 1: DESENVOLVIMENTO/MANUTENÇÃO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ: Serviço dedesenvolvimento de identidade visual personalizada - layout conforme alterações solicitadas pela contratante, customização, implantação, migração de e- mails, migração de dados atuais e ativação do portal de acordo com a Lei da Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação

A dispensa eletrônica visa a contratação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistema web para o portal oficial do município de Alto Jequitibá. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. O recebimento das propostas iniciais será em 28/07/2025 às 08h. A fase de lances ocorrerá entre 31/07/2025 das 9h às 12h, na plataforma amm licita. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital exige a apresentação de documentos complementares (anexo I - termo de referência), conforme descrito no item 6. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

A licitação dispensa a fase de licitação para a contratação de empresa especializada para confecção e personalização de porta documentos carteira funcional. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará por meio do sistema de dispensa eletrônica do governo federal (compra. gov). Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação exigida para habilitação consta no anexo I. O termo de referência completo está disponível em www. ***. *. *

Lote 34: CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE A CARNE DEVE SER DE BOA QUALIDADE, APRESENTAR- SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. DEVE SEGUIR A PORTARIA SDA N? 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MOÍDA. A PORCENTAGEM MÁXIMA DE GORDURA DA CARNE MOÍDA DEVERÁ SER INFORMADA NO PAINEL PRINCIPAL, PRÓXIMO À DENOMINAÇÃO DE VENDA. É INGREDIENTE OBRIGATÓRIO NA FABRICAÇÃO DE CARNE MOÍDA, A CARNE OBTIDA DAS MASSAS MUSCULARES ESQUELÉTICAS, CONFORME A ESPÉCIE ANIMAL UTILIZADA COMO MATÉRIA PRIMA. A CARNE DEVE ESTAR CONGELADA, ENTRE - 12 A - 18 C, EMBALADA À VÁCUO, EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO CONTENDO 5 KG CADA, COM ROTULAGEM ESPECIFICANDO NOME DA EMPRESA, PESO, TIPO DE CARNE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE ( INSPECIONADO SIF- DIPOA). A ENTREGA DEVE SER FEITA EM CAMINHÃO REFRIGERADO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.