A licitação tem como objeto a aquisição de leite em pó para atender pacientes pediátricos e repor estoques. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 24/04/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega é de 15 dias corridos a partir da nota de empenho, com validade mínima de 10 meses do produto. O local de entrega é o almoxarifado do hospital. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O valor total da contratação é sigiloso.
O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma única e total, no prazo de 15 dias corridos contados a partir da retirada da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Por se tratar de entrega única e o pagamento ocorrerá após a conferência e aceitação do objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
