A contratação visa a implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana de Nova Santa Rita/PI. A garantia de participação é de 1% do valor global estimado (R$ ****,03), aceitando-se caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada entre 08:30h e 11:30h. Impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês e ou quinzena subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal.
A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1 do valor global da contratação estimada em r ****, 03.
A empresa deve apresentar diversas declarações e certidões, como a de não estar cumprindo penalidade de inidoneidade.
A licitante pode ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com o município de nova santa ritapi por até 5 anos.
As empresas interessadas podem fazer vistoria no local da obra remanescente, sendo a vistoria facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O descumprimento das exigências de garantia implica a desclassificação automática da proposta, por não atendimento às condições estabelecidas neste edital.
O valor global da contratação estimada é de r ****, 03.