A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para perfuração, construção e instalação de poço tubular profundo. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas e a abertura da sessão virtual ocorrem em 13/05/2026. A plataforma para disputa é a BLL Compras. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 6 meses, com prazo de execução de 6 meses a partir da ordem de início. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da fatura. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 06 seis meses, conforme cronograma, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado por empenho, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato ou pelo secretário municipal da pasta vinculada.
A obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global do objeto.
A documentação para fins de habilitação está detalhada no termo de referência anexo i.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Como a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, deverá o licitante, sob pena de inabilitação atestar declarar que conhece o local eas condições de realização da obra ou serviço, sendo assegurado a ele o direito derealização de vistoria prévia.
Nos termos do estudo técnico preliminar etp, em anexo, e havendo previsão no mesmo, quando do aceite da proposta quanto ao valor, do interessado classificadoprovisoriamente em primeiro lugar poderá ser exigida a apresentação amostra doproduto eou serviço deste, quando admissívelcompatível.
Os pedidos de impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei ****.
A presente licitação tem como valor global máximo: r ****, 00.
